Camara Municipal

Lei 6.019.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h48
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-5-997-14-a-6-035-14
Lei 5.961.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h46
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-5-957-14-a-5-996-14
Câmara aprova projeto equiparando o salário de Assessor Jurídico: por mon — publicado 18/12/2015 — última modificação 07/03/2016 11h52
A Câmara aprovou duas matérias referentes ao funcionalismo municipal, na sessão de quinta (17). A primeira foi o Projeto de Lei Complementar 177/15, alterando a redação do artigo 20 da Lei Complementar 2636/90, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 6.179, de 24.07.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h54
Firma convênio com a Sociedade Beneficente Espiritualista no valor de R$ 297.200,00 (projeto "Resgatando a Cidadania - 02").
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Lei n.º 6.260, de 03 de março de 2016.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Reabre crédito especial no valor de R$ 16.099,70 (Projeto Biblioteca Ativa).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Alterações em projetos de lei do Executivo são aprovadas pela CGP: por adm — publicado 07/12/2021
Documentos, agora, passam por análise no Plenário do Legislativo para votação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 6.179, de 24.07.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h29
Firma convênio com a Sociedade Beneficente Espiritualista no valor de R$ 297.200,00 (projeto "Resgatando a Cidadania - 02").
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Lei n.º 5.972/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h23
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial no valor de R$ 180.290,45 (cobertura da quadra esportiva da Escola Pedro João Müller).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 5.972/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h01
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial no valor de R$ 180.290,45 (cobertura da quadra esportiva da Escola Pedro João Müller).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 6.040, de 17.11.14: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h57
Concede isenção de imposto e taxas à Associação Beneficente Casa de Amparo Mão de Deus (imposto predial e taxa de esgoto e lixo)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 60 61 62 [63] 64 65 66 ... 348

Resultado da busca por lei