Resultado da busca por lei

3459 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Ações dentro do Projeto Fortalecimento de Vínculos devem começar até o final de 2014
por mon publicado 06/11/2014 última modificação 01/06/2016 10h58
A Câmara de Vereadores de Montenegro, atendendo requerimento subscrito por cinco vereadores, realizou, na manhã de quinta-feira (6), reunião com a equipe da Secretaria Municipal de Habitação, Desenvolvimento Social e Cidadania (SMAHD), para tratar do projeto “Fortalecimento de Vínculos”.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Ações do Conselho Antidrogas na dependência de Lei da Prefeitura
por mon publicado 03/06/2013 última modificação 07/03/2016 11h51
Para que o Conselho Municipal Antidrogas possa desenvolver seu trabalho de combate e prevenção às drogas é preciso que a Prefeitura encaminhe à Câmara projeto criando o Programa Municipal Antidrogas do Município, contendo suas ações e instituindo o Fundo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ações do Conselho Antidrogas na dependência de Lei da Prefeitura
por mon publicado 03/06/2013 última modificação 01/06/2016 10h58
Para que o Conselho Municipal Antidrogas possa desenvolver seu trabalho de combate e prevenção às drogas é preciso que a Prefeitura encaminhe à Câmara projeto criando o Programa Municipal Antidrogas do Município, contendo suas ações e instituindo o Fundo.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Acolhimento Familiar: implantação do projeto deve acontecer em Montenegro
por adm publicado 20/04/2022
Em Montenegro, hoje, quarta-feira, 20 de abril, são 48 crianças em situação de abrigo. Não, elas não estão, ainda, dentro de lares em acolhimento familiar.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Adiada votação de projeto que proíbe exposição de imagens eróticas
por mon publicado 26/03/2013 última modificação 07/03/2016 11h51
Na sessão de 21 de março o projeto de lei 07/13, do Vereador Marcos Gehlen (PT) – Tuco, em pauta, teve novo Pedido de Vista, solicitado pela Vereadora Rose Almeida, o que adia sua votação por mais duas sessões.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Adiada votação de projeto que proíbe exposição de imagens eróticas
por mon publicado 26/03/2013 última modificação 01/06/2016 10h58
Na sessão de 21 de março o projeto de lei 07/13, do Vereador Marcos Gehlen (PT) – Tuco, em pauta, teve novo Pedido de Vista, solicitado pela Vereadora Rose Almeida, o que adia sua votação por mais duas sessões.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Adiada votação do financiamento de 3 milhões para a compra de máquinas
por mon publicado 22/06/2018
O presidente da Câmara Erico Fernando Velten (PDT), dentro da prerrogativa legal, retirou os projetos de Lei nº 053 e 054, apresentados pelo Executivo, solicitando autorização para contrair financiamento pelo Banco do Brasil e a abertura de crédito especial de R$ 3,2 milhões
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Admissibilidade da denúncia contra o prefeito Kadu foi rejeitada
por adm publicado 31/05/2019
Representação, de acordo com o artigo 5º, inciso II do Decreto-Lei 201/67, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores, apresentada pelo cidadão Rodrigo Matheus Correa, para a cassação do prefeito Carlos Eduardo Müller por atos de improbidade administrativa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Admissibilidade do Impeachment em votação quinta-feira
por adm publicado 04/02/2020
Os vereadores de Montenegro deliberam sobre a admissibilidade, ou não, do Pedido de Impeachment do prefeito Carlos Eduardo Müller (PP) - Kadu,
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Adroaldo Mello eternizado em Montenegro como nome de Rua
por adm publicado 14/02/2020 última modificação 14/02/2020 12h52
Com reconhecida atuação em diversos segmentos da sociedade montenegrina, Adroaldo José Machado de Mello é homenageado pela municipalidade através do Projeto de Lei nº41/2019,
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias