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Esforço para fiscalizar proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores
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por adm
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publicado
11/05/2022
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última modificação
11/05/2022 15h59
Como justificativa a de que a bebida alcoólica pode causar dependência química e, em excesso, provoca graves males à saúde. A Lei também estipula que o fornecimento a qualquer título, mesmo gratuitamente, fica condicionado à apresentação pelo consumidor de documento oficial de identidade.
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Espaço Cultural André Zanatta
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por adm
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publicado
28/02/2023
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última modificação
28/02/2023 11h23
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Sobre a Câmara
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Especialista em cálculos afirma que aplicação do Plano de Carreira é viável
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por mon
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publicado
17/11/2015
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última modificação
07/03/2016 11h55
Por se tratar de uma matéria mais complexa, os Vereadores estão analisando com muita cautela o Projeto de Lei 159/15, que dispõe sobre o novo Plano de Carreira dos Servidores do Município.
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Especialista em cálculos afirma que aplicação do Plano de Carreira é viável
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por mon
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publicado
17/11/2015
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última modificação
01/06/2016 11h02
Por se tratar de uma matéria mais complexa, os Vereadores estão analisando com muita cautela o Projeto de Lei 159/15, que dispõe sobre o novo Plano de Carreira dos Servidores do Município.
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Estrada da Pedreira Velha agora se chama “Severino Carollo”
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por adm
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publicado
16/08/2019
A Câmara aprovou por unanimidade na sessão de 15 de agosto o projeto de lei 010/19, do vereador Cristiano Braatz (MDB) - “Von”, que altera a denominação da Estrada da Pedreira Velha para Estrada Severino Carollo. Desta forma, a “Estrada Pedreira Velha", que tem início na RS 124 e término na Estrada Marcírio de Souza Carpes, na localidade de Pesqueiro, passa a denominar-se “Estrada Severino Carollo”.
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Estrada em Volta do Anacleto será chamada de Pedro Otto Ost
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por mon
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05/08/2016
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última modificação
28/01/2020 11h57
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registrado em:
Roberto
Ficará mais fácil identificar a via na localidade de Pesqueiro que começa junto à Estrada Marcírio de Souza Carpes e segue até à BR 386. Os Vereadores aprovaram o projeto de lei 019/16, do Vereador Roberto Braatz (PMDB), dando-lhe um nome.
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Executivo encaminha para a Câmara criação de novos cargos
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por adm
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12/04/2022
A matéria foi aprovada pela Comissão Geral de Pareceres, mas ainda depende de aprovação em sessão ordinária
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Executivo irá alterar lei dos Agentes Comunitários de Saúde
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por mon
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publicado
20/06/2013
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última modificação
07/03/2016 11h55
Será alterada a Lei nº 5.374/2010, que cria Empregos Públicos para atuação em programas de Saúde na Administração Municipal e disciplina o regime de Emprego Público do pessoal contratado.
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Executivo irá alterar lei dos Agentes Comunitários de Saúde
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por mon
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publicado
20/06/2013
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última modificação
01/06/2016 11h02
Será alterada a Lei nº 5.374/2010, que cria Empregos Públicos para atuação em programas de Saúde na Administração Municipal e disciplina o regime de Emprego Público do pessoal contratado.
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Executivo não comparece para discutir eleição de Diretores das Escolas
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por mon
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publicado
16/10/2014
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última modificação
07/03/2016 11h55
A Câmara de Vereadores, buscando o diálogo e o entendimento para o bem da comunidade escolar, propôs debate tendo como tema a eleição de Diretores das Escolas Municipais, que atualmente não ocorre.
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