Camara Municipal

Lei n.º 6.227, de 23 de novembro de 2015.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Autoriza a convocação de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem para o regime suplementar de trabalho junto ao CAPS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Vereadores votam desafetação de área para projeto Adote um atleta: por adm — publicado 27/09/2022
Solicitação de alteração no projeto partiu do Cartório de registro de Imóveis
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LC n.º 6.188, de 24.07.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h29
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, de acordo com a Lei Federal n° 13.019/14, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Lei n.º 5.996/2014: por mon — publicado 31/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h24
Firma convênio com o Grupo Coral Vozes de Montenegro no valor de R$ 20.000,00.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 5.995/2014: por mon — publicado 31/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h24
Firma convênio com Marcelo Olweiler no valor de R$ 14.700,00 (Turnê Vértice).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 5.971/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h23
Inclui ação na LDO 2014e abre crédito especial no valor de R$ 801.483,29 (construção de Escola Municipal de Educação Infantil no bairro Centenário).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 5.996/2014: por mon — publicado 31/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h01
Firma convênio com o Grupo Coral Vozes de Montenegro no valor de R$ 20.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 5.995/2014: por mon — publicado 31/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h01
Firma convênio com Marcelo Olweiler no valor de R$ 14.700,00 (Turnê Vértice).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 5.971/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h00
Inclui ação na LDO 2014e abre crédito especial no valor de R$ 801.483,29 (construção de Escola Municipal de Educação Infantil no bairro Centenário).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.o 6.177.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h54
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-166-a

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