Resultado da busca por lei

3436 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Guarda-volumes nos Bancos agora é Lei
por mon publicado 06/07/2015 última modificação 07/03/2016 11h55
Agora é Lei. Sancionada pelo Prefeito Luiz Américo Alves Aldana no dia 3 de julho, a Lei 6139/15, o projeto do Vereador Roberto Braatz (PDT), que dispõe sobre a obrigatoriedade aos Bancos dotados de porta com detector de metal ter guarda-volumes à disposição dos usuários.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Guilherme Schmitz: de Mirim a Vereador eleito em São Pedro da Serra
por mon publicado 10/09/2013 última modificação 01/06/2016 11h02
O projeto Câmara Mirim, criado em 2008 por uma lei do ex-vereador Ricardo Kraemer (PT), começa a colher seus frutos. Exemplo é a eleição do jovem Guilherme Schmitz para a Câmara Municipal de São Pedro da Serra, pelo Partido dos Trabalhadores.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Guilherme Schmitz: de Mirim a Vereador eleito em São Pedro da Serra
por mon publicado 10/09/2013 última modificação 07/03/2016 11h55
O projeto Câmara Mirim, criado em 2008 por uma lei do ex-vereador Ricardo Kraemer (PT), começa a colher seus frutos. Exemplo é a eleição do jovem Guilherme Schmitz para a Câmara Municipal de São Pedro da Serra, pelo Partido dos Trabalhadores.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Hip Hop: projeto é aprovado em sessão extraordinária
por adm publicado 03/11/2021 última modificação 05/11/2021 10h25
Semana Municipal do Hip Hop, que vai ser realizada entre os dias 12 a 16 de novembro
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
História da Câmara de Vereadores de Montenegro
por adm publicado 19/03/2021 última modificação 10/08/2022 14h21
Localizado em Sobre a Câmara
Honorários de sucumbência em votação quarta-feira
por mon publicado 11/04/2017
A Câmara de Vereadores vota na sessão ordinária de quarta-feira (12), a partir das 19h, o Projeto de Lei do Executivo 10/17, que dispõe sobre os honorários de sucumbência nas ações em que o Município for parte.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Humanização do parto: reunião discute a atuação de doulas na rede de saúde
por adm publicado 29/04/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
IIª Etapa da Revitalização da Ramiro será votada quarta
por mon publicado 25/04/2016
A Sessão Ordinária da Câmara que tradicionalmente acontece nas quintas-feiras, em virtude do feriado ocorre quarta (20), às 19h. Qualquer cidadão pode acompanhar o trabalho dos vereadores.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ilegalidade faz com que vereadores rejeitem compra de área em Costa da Serra
por mon publicado 20/02/2015 última modificação 01/06/2016 11h02
Não restou outra saída aos vereadores a não ser rejeitar o Projeto de Lei nº 185/14, de autoria do Executivo, através do qual a Administração Municipal pretendia adquirir um imóvel no valor de R$ 31.834,00 com área de 555m² na localidade de Costa da Serra para construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde).
Localizado em Backup_MON / Notícias
Ilegalidade faz com que vereadores rejeitem compra de área em Costa da Serra
por mon publicado 20/02/2015 última modificação 07/03/2016 11h56
Não restou outra saída aos vereadores a não ser rejeitar o Projeto de Lei nº 185/14, de autoria do Executivo, através do qual a Administração Municipal pretendia adquirir um imóvel no valor de R$ 31.834,00 com área de 555m² na localidade de Costa da Serra para construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias