Resultado da busca por lei

3466 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei n.º 5.975/2014
por mon publicado 30/03/2015 última modificação 10/07/2018 20h01
Firma convênio com Débora Regina Primaz no valor de R$ 22.000,00 (Espetáculo Anual de Dança).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.970/2014
por mon publicado 30/03/2015 última modificação 10/07/2018 20h00
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial de R$ 115.500,00 (equipamentos de informática e adequação das EFSs Germano Henke, Esperança e Industrial).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Arquivo PDF document Lei n.o 6.162.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h53
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-101-2015-a-6-203-2015
lei-6-036-14-a-6-090-15
por admin publicado 13/06/2016
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas
Arquivo PDF document Lei 5.960.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h46
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-5-957-14-a-5-996-14
Câmara aprova e rejeita projetos de criação de cargos enviados pela Prefeitura
por mon publicado 07/11/2014 última modificação 25/04/2016 16h46 — registrado em:
A Câmara rejeitou na Sessão de seis de novembro por seis votos a quatro, o projeto de lei 111/14, do Executivo, criando um cargo de Assistente Administrativo. O novo servidor, conforme a Mensagem Justificativa assinada pelo Prefeito Paulo Azeredo (PDT), atenderia a demanda do CRAS quanto a pedidos de compras, abertura e acompanhamento de processos e projetos, entre outras funções. Matéria aprovada somente pelos Vereadores Ademir Fachini, Ari Muller e Roberto Braatz (todos do PDT) e Edgar Becker (PMDB). Os demais votaram contra.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei n.º 6.095, de 06.04.15
por mon publicado 08/06/2015 última modificação 10/07/2018 19h59
Institui o Fundo Municipal para Aplicação de Recursos Financeiros Originários das Multas de Trânsito Impostas e explicita as formas de aplicação.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Imagem JPEG image Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022
por adm última modificação 21/09/2021 11h00
Audiência Pública Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022
Arquivo PDF document Lei n.º 6.095, de 06.04.15
por mon publicado 08/06/2015 última modificação 10/07/2018 20h26
Institui o Fundo Municipal para Aplicação de Recursos Financeiros Originários das Multas de Trânsito Impostas e explicita as formas de aplicação.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Vereadores rejeitaram o próprio reajuste de 3,43%
por adm publicado 22/02/2019
Por força legal anualmente é obrigatória a apresentação dos projetos de lei tratando dos reajustes salariais dos servidores do Executivo, Legislativo e dos subsídios dos secretários, prefeito, vice e vereadores.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias