Camara Municipal

Lei 6.064.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h50
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-6-036-14-a-6-090-15
Lei 6.060.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h49
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-6-036-14-a-6-090-15
Projeto prorroga suspensão da eficácia da lei do novo Plano Diretor: por mon — publicado 12/06/2013 — última modificação 07/03/2016 11h58
Projeto em pauta na sessão de quinta, 13 de junho, da Câmara de Vereadores estipula que permanece suspensa a eficácia da Lei Complementar 4759, de 2007, do Executivo, criando o novo Plano Diretor de Montenegro.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto prorroga suspensão da eficácia da lei do novo Plano Diretor: por mon — publicado 12/06/2013 — última modificação 01/06/2016 11h05
Projeto em pauta na sessão de quinta, 13 de junho, da Câmara de Vereadores estipula que permanece suspensa a eficácia da Lei Complementar 4759, de 2007, do Executivo, criando o novo Plano Diretor de Montenegro.
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Edital de convocação para Audiência Pública virtual: por adm — publicado 17/09/2020 — última modificação 20/11/2020 17h55
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL: por adm — publicado 17/09/2020
Localizado em Leis / Editais
Lei n.o 6.124.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h51
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-101-2015-a-6-203-2015
Projeto de Lei Cria Dia do Zero Acidente de Trânsito em Montenegro: por adm — publicado 10/08/2022 — última modificação 10/08/2022 16h11
Dia 21 de agosto deve ser a data oficial para as atividades educativas voltadas para o trânsito montenegrino
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 6.085, de 09.03.15: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h58
Altera a redação do caput do art. 1º da Lei nº 2.113/78, que estabelece as condições pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei n.º 6.060, de 30.12.14: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h58
Institui Turno Único no serviço da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015

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