-
Acesso à Informação
-
por adm
—
publicado
20/01/2023
—
última modificação
06/02/2023 15h25
Solicito, com base no art. 10 da Lei Federal 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), as seguintes informações referentes às iniciativas desta Câmara no combate à violência política de gênero, cuja criminalização se deu com a Lei 14.192/202
1. Se houve criação de alguma medida para o apoio de candidatas de cargo eletivo e detentoras de mandato eletivo vítimas de assédio, constrangimento, humilhação, perseguição, ameaça, bem como para a prevenção e o enfrentamento dessas condutas:
1.1 Caso sim, peço o inteiro teor da criação da medida;
1.2 Caso não, questiono se houve alguma tentativa e o motivo do indeferimento.
2. Número de casos denunciados de agressões físicas e verbais, assédios, constrangimentos, perseguições e ameaças, cometidos em razão de gênero e por colegas de trabalho ou concorrentes a cargo eletivo do sexo masculino, com a finalidade de dificultar campanhas eleitorais das concorrentes ou o desempenho das suas colegas no exercício de suas funções.
3. Se existe alguma campanha com o objetivo de incentivar mulheres que estejam concorrendo a cargo eletivo ou já detentoras deste para denunciar casos de violência política que tenham sofrido.
Localizado em
Ouvidoria
-
Ações dentro do Projeto Fortalecimento de Vínculos devem começar até o final de 2014
-
por mon
—
publicado
06/11/2014
—
última modificação
07/03/2016 11h51
A Câmara de Vereadores de Montenegro, atendendo requerimento subscrito por cinco vereadores, realizou, na manhã de quinta-feira (6), reunião com a equipe da Secretaria Municipal de Habitação, Desenvolvimento Social e Cidadania (SMAHD), para tratar do projeto “Fortalecimento de Vínculos”.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Ações dentro do Projeto Fortalecimento de Vínculos devem começar até o final de 2014
-
por mon
—
publicado
06/11/2014
—
última modificação
01/06/2016 10h58
A Câmara de Vereadores de Montenegro, atendendo requerimento subscrito por cinco vereadores, realizou, na manhã de quinta-feira (6), reunião com a equipe da Secretaria Municipal de Habitação, Desenvolvimento Social e Cidadania (SMAHD), para tratar do projeto “Fortalecimento de Vínculos”.
Localizado em
Backup_MON
/
Notícias
-
Ações do Conselho Antidrogas na dependência de Lei da Prefeitura
-
por mon
—
publicado
03/06/2013
—
última modificação
07/03/2016 11h51
Para que o Conselho Municipal Antidrogas possa desenvolver seu trabalho de combate e prevenção às drogas é preciso que a Prefeitura encaminhe à Câmara projeto criando o Programa Municipal Antidrogas do Município, contendo suas ações e instituindo o Fundo.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Ações do Conselho Antidrogas na dependência de Lei da Prefeitura
-
por mon
—
publicado
03/06/2013
—
última modificação
01/06/2016 10h58
Para que o Conselho Municipal Antidrogas possa desenvolver seu trabalho de combate e prevenção às drogas é preciso que a Prefeitura encaminhe à Câmara projeto criando o Programa Municipal Antidrogas do Município, contendo suas ações e instituindo o Fundo.
Localizado em
Backup_MON
/
Notícias
-
Acolhimento Familiar: implantação do projeto deve acontecer em Montenegro
-
por adm
—
publicado
20/04/2022
Em Montenegro, hoje, quarta-feira, 20 de abril, são 48 crianças em situação de abrigo. Não, elas não estão, ainda, dentro de lares em acolhimento familiar.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Adiada votação de projeto que proíbe exposição de imagens eróticas
-
por mon
—
publicado
26/03/2013
—
última modificação
07/03/2016 11h51
Na sessão de 21 de março o projeto de lei 07/13, do Vereador Marcos Gehlen (PT) – Tuco, em pauta, teve novo Pedido de Vista, solicitado pela Vereadora Rose Almeida, o que adia sua votação por mais duas sessões.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Adiada votação de projeto que proíbe exposição de imagens eróticas
-
por mon
—
publicado
26/03/2013
—
última modificação
01/06/2016 10h58
Na sessão de 21 de março o projeto de lei 07/13, do Vereador Marcos Gehlen (PT) – Tuco, em pauta, teve novo Pedido de Vista, solicitado pela Vereadora Rose Almeida, o que adia sua votação por mais duas sessões.
Localizado em
Backup_MON
/
Notícias
-
Adiada votação do financiamento de 3 milhões para a compra de máquinas
-
por mon
—
publicado
22/06/2018
O presidente da Câmara Erico Fernando Velten (PDT), dentro da prerrogativa legal, retirou os projetos de Lei nº 053 e 054, apresentados pelo Executivo, solicitando autorização para contrair financiamento pelo Banco do Brasil e a abertura de crédito especial de R$ 3,2 milhões
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Admissibilidade da denúncia contra o prefeito Kadu foi rejeitada
-
por adm
—
publicado
31/05/2019
Representação, de acordo com o artigo 5º, inciso II do Decreto-Lei 201/67, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores, apresentada pelo cidadão Rodrigo Matheus Correa, para a cassação do prefeito Carlos Eduardo Müller por atos de improbidade administrativa
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias