Institui Turno Único no serviço da Câmara Municipal.

Altera a redação do caput do art. 1º da Lei nº 2.113/78, que estabelece as condições pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública.

Institui Turno Único no serviço da Câmara Municipal.

Altera redação do art. 5º da Lei nº 3.966/03-Vale-Alimentação (R$ 20,00)

Altera redação do art. 5º da Lei nº 3.966/03-Vale-Alimentação (R$ 20,00)

Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n. 2.801/1992 a 2.931/1993.

Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n. 2.801/1992 a 2.931/1993.

Considerando que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão estabelecer normas complementares relativas ao parcelamento do solo municipal,

Na tarde desta quinta-feira, dia 22, os membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação (COFIT) da Câmara Municipal se reuniram para deliberar sobre questões cruciais para o município de Montenegro. Após uma breve discussão, foi realizada uma votação para determinar os líderes da comissão. Como resultado, o Vereador Cristian Souza (Republicanos) foi eleito como Relator do COFIT, enquanto o Vereador Gustavo Oliveira (PP) assumiu o cargo de Presidente da Comissão, tendo ainda como membro o Vereador Juarez Vieira da Silva (PTB).