Quatro por cento vai ser o aumento dos servidores, tecnicamente chamado de “revisão geral dos vencimentos do pessoal do Município”, de acordo com o Projeto de Lei Complementar 27/17, do Executivo, em pauta na sessão de quinta (11) da Câmara.

Em pauta, na sessão antecipada nesta terça-feira, estará a Contribuição de Melhoria, que conforme a Constituição Federal trata-se de cobrança obrigatória dos moradores feita pelas Prefeituras quando elas executam obra de pavimentação, é o tema de dois projetos de lei do Executivo, rejeitados na CGP da Câmara de 29 de dezembro: 208 e 209/14.

Firma convênio com Cassiano de Azeredo Produções - ME para atender ao projeto "4° Montenegro em Cena - Festival de Teatro de Montenegro" no valor de R$ 6.725,00.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Povo de Terreiro de Montenegro e dá outras providências.

Autoriza a Fundação Municipal de Artes de Montenegro a contratar, temporária e administrativamente, 01 (um) Professor Auxiliar.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 178.624,86 (UPA I).

Em pauta, na sessão antecipada nesta terça-feira, estará a Contribuição de Melhoria, que conforme a Constituição Federal trata-se de cobrança obrigatória dos moradores feita pelas Prefeituras quando elas executam obra de pavimentação, é o tema de dois projetos de lei do Executivo, rejeitados na CGP da Câmara de 29 de dezembro: 208 e 209/14.