lei 3436 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei n.º 6.216, de 06.10.15
por mon publicado 26/11/2015 última modificação 10/07/2018 20h30
Abre crédito especial no valor de R$ 9.298,32 (Devolução do Saldo - Aquisição de patrulha agrícola mecanizada).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.078, de 02.03.15
por mon publicado 05/06/2015 última modificação 10/07/2018 20h26
Inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 354.315,58 (manutenção EMEI Emma Ramos de Moraes).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 5.920/2014
por mon publicado 19/08/2014 última modificação 10/07/2018 20h21
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à concessão de uso de bem móvel.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.920/2014
por mon publicado 19/08/2014 última modificação 10/07/2018 20h02
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à concessão de uso de bem móvel.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Descartada alteração municipal na lei que disciplina transporte de mercadorias
por mon publicado 02/10/2014 última modificação 01/06/2016 11h01
Em função de autuações da Brigada Militar à forma como vem sendo feito o transporte de bombonas de água e botijões de gás, um representante dos transportadores em Montenegro esteve reunido na Câmara, quinta (02), para discutir as motivações legais da proibição e possíveis alterações.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Descartada alteração municipal na lei que disciplina transporte de mercadorias
por mon publicado 02/10/2014 última modificação 07/03/2016 11h54
Em função de autuações da Brigada Militar à forma como vem sendo feito o transporte de bombonas de água e botijões de gás, um representante dos transportadores em Montenegro esteve reunido na Câmara, quinta (02), para discutir as motivações legais da proibição e possíveis alterações.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei n.º 6.133, de 29.06.15
por mon publicado 24/09/2015 última modificação 10/07/2018 19h56
Firma convênio com o Estado do RS, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência da Brigada Militar, visando a conjugação de esforços entre os partícipes para viabilizar e apoiar o processo de Segurança Pública visando o incremento das ações de polícia ostensiva com a utilização do sistema de videomonitoramento de Montenegro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Arquivo Lei n.º 6.250, de 28 de dezembro de 2015.
por mon última modificação 10/07/2018 19h52
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 25.795,08 (Devolução de recurso EMEI Emma Ramos de Moraes).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Plano de Mobilidade Urbana: Vereadores votam abertura de crédito especial
por adm publicado 31/05/2022
Crédito especial vai usar recursos financeiros do superávit de 2021, do Funtran.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei n.º 6.133, de 29.06.15
por mon publicado 24/09/2015 última modificação 10/07/2018 20h28
Firma convênio com o Estado do RS, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência da Brigada Militar, visando a conjugação de esforços entre os partícipes para viabilizar e apoiar o processo de Segurança Pública visando o incremento das ações de polícia ostensiva com a utilização do sistema de videomonitoramento de Montenegro.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
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