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Câmara fez minuto de silêncio em homenagem a Paulo Rogério Boos
por adm publicado 26/04/2024
Informação que entristeceu montenegrinos na tarde de quinta-feira, 25 de abril - a morte de Paulo Rogério Boos (Paulinho), vítima de infarto fulminante - levou a Câmara a alterar o roteiro da Sessão, realizada horas depois. Logo em seu início, o vereador Gustavo Oliveiro (PP) pediu ao presidente em exercício, vereador Sergio de Souza (MDB), que fosse feito um minuto de silêncio, em respeito ao falecido.
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Arquivo PDF document Lei n.º 6.136, de 29.06.15
por mon publicado 26/11/2015 última modificação 10/07/2018 20h28
Abre crédito especial no valor de R$ 38.000,00 (nomeação de um Terapeuta Ocupacional para atuar no CRAS).
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Emenda à Lei Orgânica amplia de um para 15 dias período de afastamento do Prefeito
por mon publicado 17/06/2015 última modificação 01/06/2016 11h02
Proposta mudança no período em que o Prefeito é autorizado a afastar-se de seu posto. Atualmente, a Lei Orgânica do Município (LOM) prevê a transmissão do cargo quando este se ausenta da cidade por mais de um dia.
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Emenda à Lei Orgânica amplia de um para 15 dias período de afastamento do Prefeito
por mon publicado 17/06/2015 última modificação 07/03/2016 11h55
Proposta mudança no período em que o Prefeito é autorizado a afastar-se de seu posto. Atualmente, a Lei Orgânica do Município (LOM) prevê a transmissão do cargo quando este se ausenta da cidade por mais de um dia.
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Executivo irá alterar lei dos Agentes Comunitários de Saúde
por mon publicado 20/06/2013 última modificação 01/06/2016 11h02
Será alterada a Lei nº 5.374/2010, que cria Empregos Públicos para atuação em programas de Saúde na Administração Municipal e disciplina o regime de Emprego Público do pessoal contratado.
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Executivo irá alterar lei dos Agentes Comunitários de Saúde
por mon publicado 20/06/2013 última modificação 07/03/2016 11h55
Será alterada a Lei nº 5.374/2010, que cria Empregos Públicos para atuação em programas de Saúde na Administração Municipal e disciplina o regime de Emprego Público do pessoal contratado.
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Empreender, em Montenegro, pode ficar mais fácil
por adm publicado 08/07/2021
Projeto de Lei que prevê a desburocratização na abertura de empreendimentos foi entregue na Câmara de Vereadores
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CGP aprova e Projeto de Lei que beneficia comunidade do Muda Boi vai à votação na sessão desta quinta
por adm publicado 27/04/2021
Máquina, de uso agrícola, vai ser destinada para a Associação dos Produtores Rurais de Muda Boi
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Com modificações, Câmara vota o projeto sobre inspeção dos produtos de origem animal
por adm publicado 10/10/2018 última modificação 30/12/2022 09h45
Reencaminhado pelo Executivo com pequenas alterações técnicas sugeridas pela Consultoria Jurídica da Câmara, que não modificaram sua finalidade e foram aceitas, o projeto de lei 77/18 está pronto a ser votado na sessão de 11 de outubro da Câmara.
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Solicitação Projeto de Lei Complementar nº 15/2025, que reformula o Código de Obras do Município de Montenegro
por adm publicado 28/05/2025 última modificação 30/05/2025 11h25
Poderiam informar qual é o prazo que o Prefeito Municipal tem para analisar e decidir sobre a retirada ou continuidade do Projeto de Lei Complementar nº 15/2025, considerando o encaminhamento do ofício em 7 de maio por favor?
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