lei 3436 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei n.º 6.101, de 10.04.15
por mon publicado 27/08/2015 última modificação 10/07/2018 19h55
Abre crédito especial de R$ 6.000,00 e firma convênio com a Associação Cultural Esportiva Recreativa de Campo do Meio - ACERCAM de R$ 6.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.101, de 10.04.15
por mon publicado 27/08/2015 última modificação 10/07/2018 20h27
Abre crédito especial de R$ 6.000,00 e firma convênio com a Associação Cultural Esportiva Recreativa de Campo do Meio - ACERCAM de R$ 6.000,00.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Arquivo PDF document Lei n.o 6.143.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h53
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-101-2015-a-6-203-2015
CGP rejeita projeto que não cumpre o que determina Decreto
por mon publicado 01/04/2014 última modificação 01/06/2016 11h00
O projeto de lei 31/14, através do qual está sendo solicitada autorização para doar à UMAC diversos materiais considerados inúteis à Prefeitura, foi rejeitado na Comissão Geral de Pareceres (CGP), de 01 de abril.
Localizado em Backup_MON / Notícias
CGP aprova projeto para substituir contratada para a SMEC
por mon publicado 05/12/2013 última modificação 01/06/2016 11h00
O projeto de lei 139/13, do Executivo, aprovado na CGP da Câmara desta terça, três de dezembro, apenas inclui o parágrafo 2º à Lei 5789/13, que autorizou contratação temporária e administrativa de diversos profissionais para a SMEC.
Localizado em Backup_MON / Notícias
CGP rejeita projeto que não cumpre o que determina Decreto
por mon publicado 01/04/2014 última modificação 07/03/2016 11h53
O projeto de lei 31/14, através do qual está sendo solicitada autorização para doar à UMAC diversos materiais considerados inúteis à Prefeitura, foi rejeitado na Comissão Geral de Pareceres (CGP), de 01 de abril.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CGP aprova projeto para substituir contratada para a SMEC
por mon publicado 05/12/2013 última modificação 07/03/2016 11h53
O projeto de lei 139/13, do Executivo, aprovado na CGP da Câmara desta terça, três de dezembro, apenas inclui o parágrafo 2º à Lei 5789/13, que autorizou contratação temporária e administrativa de diversos profissionais para a SMEC.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROAMB Presidente da Câmara recebe comitiva da fundação para esclarecimentos
por adm publicado 24/01/2023
Próximo encontro vai acontecer em Porto Alegre
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara inicia ano com Sessão Extraordinária
por adm publicado 16/01/2024
A 1ª reunião da CGP de 2024, com antecedência à 1ª Sessão Extraordinária da 77ª Sessão Legislativa, ocorreu no dia 05 de janeiro. Foi apreciado o Projeto de Lei 01/2024, que, posteriormente, entrou para a Ordem do Dia da Sessão Extraordinária.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado projeto de doação de área da Tanac
por mon publicado 19/02/2016 última modificação 01/06/2016 10h58
Na Sessão Ordinária de quinta-feira (19), os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº06/2016. A matéria trata do recebimento em doação de parte do imóvel matriculado sob o n°31.442 de propriedade da empresa Tanac.
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