- Cristiano Braatz consegue aprovação de lei isentando taxas para participação em concurso público
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por adm
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publicado
24/05/2019
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última modificação
24/05/2019 12h02
O projeto de lei 016/19, do vereador Cristiano Braatz (MDB) - Von foi aprovado na sessão de quinta (23), da Câmara.Localizado em Sobre a Câmara Notícias
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Lei n.º 5.932/2014
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por mon
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publicado
21/08/2014
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última modificação
10/07/2018 20h22
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 10.000,00 e firmar convênio com a Associação Beneficente Casa de Amparo Mão de Deus no valor de R$ 85.500,00.Localizado em Leis Leis Digitalizadas Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
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Lei n.º 5.459, de 20 de junho de 2011.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 20h05
Acrescenta os incisos IV e V ao art. 21 e o parágrafo único ao art. 24 da Lei n.º 4.434/06, que reestrutura o RPPS.Localizado em Leis Legislação Municipal Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
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Lei n.º 5.932/2014
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por mon
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publicado
21/08/2014
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última modificação
10/07/2018 20h02
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 10.000,00 e firmar convênio com a Associação Beneficente Casa de Amparo Mão de Deus no valor de R$ 85.500,00.Localizado em Leis Legislação Municipal Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
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Lei n.o 6.156.pdf
- por admin — última modificação 11/07/2018 16h53 Localizado em Backup PDFs leis-digitalizadas leis-n-o-6-101-2015-a-6-203-2015
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Lei n.o 6.153.pdf
- por admin — última modificação 11/07/2018 16h53 Localizado em Backup PDFs leis-digitalizadas leis-n-o-6-101-2015-a-6-203-2015
- Honorários de sucumbência em votação quarta-feira
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por mon
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publicado
11/04/2017
A Câmara de Vereadores vota na sessão ordinária de quarta-feira (12), a partir das 19h, o Projeto de Lei do Executivo 10/17, que dispõe sobre os honorários de sucumbência nas ações em que o Município for parte.Localizado em Sobre a Câmara Notícias
- Projeto reduz quórum para o Conselho do Plano Diretor deliberar
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por mon
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publicado
28/10/2015
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última modificação
07/03/2016 11h58
Alterar a redação do artigo 104, da Lei Complementar 4759/07, que reestrutura o Plano Diretor, é a finalidade do projeto de lei complementar 134/15, em pauta na sessão de 29 de outubro da Câmara.Localizado em Sobre a Câmara Notícias
- Projeto reduz quórum para o Conselho do Plano Diretor deliberar
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por mon
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publicado
28/10/2015
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última modificação
01/06/2016 11h05
Alterar a redação do artigo 104, da Lei Complementar 4759/07, que reestrutura o Plano Diretor, é a finalidade do projeto de lei complementar 134/15, em pauta na sessão de 29 de outubro da Câmara.Localizado em Backup_MON Notícias
- IPTU: Projeto de Lei deverá ser criado apontando uso do Imposto na manutenção na cidade
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por adm
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publicado
16/11/2022
A ideia é de que quanto mais o bairro arrecade, maior será o recurso que poderia investir na manutenção das viasLocalizado em Sobre a Câmara Notícias