Um novo marco institucional para a dinamização da área cultural. Síntese do Executivo quanto ao projeto de lei 101/18, aprovado na sessão de oito de novembro, da Câmara, que cria o Sistema Municipal de Cultura (SMC).

O projeto denominando nome de rua tem no mínimo duas importâncias. A primeira delas é proporcionar que os moradores passem a ter endereço oficial e consequentemente serviços como entrega de correspondências, água e luz.

A verba de custeio também está prevista na Constituição Federal

Campanha Publicitária - 2015

O repasse mensal de R$ 374.448,00 à Sociedade Beneficente Espiritualista (“Lar do Menor”) está garantido a partir da aprovação do projeto de lei 64/15, do Executivo, na sessão da Câmara de 18 de junho. Trata-se de um convênio que a Prefeitura possui com a Sociedade, para atender crianças nas unidades de Educação Infantil em turno integral.

O repasse mensal de R$ 374.448,00 à Sociedade Beneficente Espiritualista (“Lar do Menor”) está garantido a partir da aprovação do projeto de lei 64/15, do Executivo, na sessão da Câmara de 18 de junho. Trata-se de um convênio que a Prefeitura possui com a Sociedade, para atender crianças nas unidades de Educação Infantil em turno integral.

O projeto de lei nº130/15, incluindo ação na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e abrindo crédito especial de R$ 504.320,56, para construção do Espaço Multiuso Comunitário da localidade de Serra Velha, estará em pauta na Sessão da Câmara, quinta-feira (6).