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Audiência Pública apresenta projeto do Orçamento/2015, estimado em 200 milhões de reais
por mon publicado 20/11/2014 última modificação 01/06/2016 10h58
A Câmara de Vereadores de Montenegro, atendendo dispositivo legal, realiza segunda-feira (24), a partir das 18h, Audiência Pública de apresentação, análise e discussão da Lei Orçamentária Anual – LOA 2015.
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Arquivo PDF document resolucao sic.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h58
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Audiência Pública apresenta projeto do Orçamento/2015, estimado em 200 milhões de reais
por mon publicado 20/11/2014 última modificação 07/03/2016 11h51
A Câmara de Vereadores de Montenegro, atendendo dispositivo legal, realiza segunda-feira (24), a partir das 18h, Audiência Pública de apresentação, análise e discussão da Lei Orçamentária Anual – LOA 2015.
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Arquivo PDF document Jornal Ibiá 20 02 24 pg 10.pdf
por adm última modificação 11/03/2024 14h30
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Projeto autoriza Prefeitura a convocar três funcionários para Regime Suplementar de Trabalho na Modulada
por mon publicado 16/12/2014 última modificação 07/03/2016 11h58
Três funcionários da Prefeitura serão designados para trabalhar horas a mais por semana na Penitenciária Modulada de Pesqueiro, além de sua jornada normal, visando atender ao Programa Saúde Prisional.
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Projeto autoriza Prefeitura a convocar três funcionários para Regime Suplementar de Trabalho na Modulada
por mon publicado 16/12/2014 última modificação 01/06/2016 11h04
Três funcionários da Prefeitura serão designados para trabalhar horas a mais por semana na Penitenciária Modulada de Pesqueiro, além de sua jornada normal, visando atender ao Programa Saúde Prisional.
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Câmara debate alterações no Código Tributário visando diminuir multa de inativas
por adm publicado 07/11/2019
O vereador Joel Kerber (Progressista) aguarda a apresentação, por parte do Executivo, da minuta de projeto de lei propondo mudanças no Código Tributário do Município, referentes à isenção de multa para empresas inativas.
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Arquivo PDF document Resolução n.º 197/2012
por mon publicado 20/12/2013 última modificação 11/07/2018 17h30
Regula o acesso à informação no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
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Arquivo Lei n.º 5.425, de 03 de maio de 2011.
por mon última modificação 10/07/2018 20h04
Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados à equipe do Programa de Saúde da Família-PSF.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Vereadores aprovam verba para o término do Galpão de Triagem
por mon publicado 03/02/2017 última modificação 02/03/2017 11h20 — registrado em: , , , , , , , , ,
Um aditivo (complementação) de recursos, para terminar o Galpão de Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos em Potreiro Grande, foi aprovado na sessão de dois de fevereiro da Câmara. Trata-se do projeto de Lei nº08/17, que inclui ação na LDO 2017 e autoriza a abrir crédito especial de R$ 40.611,12.
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