Abre crédito especial de R$ 30.000,00 e firma convênio c/ Câmara de Dirigentes Lojistas de Montenegro – CDL (Promoção Sorte de Natal).

Excepciona a regra geral do art. 235 da LC n.º 2.635/90, e prorroga os contratos temporários dos profissionais que atuam na ESF, PACS e Combate à Dengue.

Em pauta na sessão ordinária desta quinta-feira (02.08), o Projeto de Lei nº 065/2018, que tem por objetivo dispor sobre o recebimento de patrocínio pelo Poder Público de pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, desde que comprovem regularidade fiscal, para realização de eventos, campanhas, feiras, festivais, congressos, seminários e festividades que executar no território do Município.

O programa de acolhimento familiar consiste em selecionar e capacitar famílias para serem os guardiões legais de uma criança ou adolescente.

Aprovada na Sessão de 24 de abril a convocação de quatro Secretários do Município, para prestar esclarecimentos na Câmara.

Aprovada na Sessão de 24 de abril a convocação de quatro Secretários do Município, para prestar esclarecimentos na Câmara.

A matéria foi debatida em CGP e votada na Sessão Extraordinária realizada na manhã de hoje, 07.

Reunião da Comissão Permanente de Licitações para, em virtude da aplicação do art. 48, § 3º, da Lei 8.666/93, proceder a abertura e julgamento do envelope n.º 02, Proposta Técnica (nova).

Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos do pessoal do Município (reajuste 6%).

Contratação de empresa Telefônica Brasil S.A. (Vivo) para a prestação de serviço de telefonia móvel celular na modalidade pós-pago, com fornecimento de Sim Cards (chip), aparelhos, em regime de comodato, consoante especificações constantes do Projeto Básico. (TOMADA DE PREÇOS N.º 02/2015)