lei 3436 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Incentivos fiscais a empresas são aprovados na última sessão ordinária do ano
por adm publicado 17/12/2021
Alem destes projetos, vereadores aprovaram mundanças no regime de previdência dos funcionários públicos e homenagens a produtor rural e a ex-vereador
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Turno Único: uma fila de entidades será chamada para opinar
por mon publicado 14/11/2016
O Projeto de Lei 89/16, instituindo o Turno Único no Serviço Público, que ingressou na Câmara no dia 27 de outubro, está longe ainda de ser votado.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova projeto de área para casas nos Bairros Santa Rita e Cinco de Maio
por mon publicado 25/05/2018
O Legislativo aprovou por unanimidade o projeto de lei 45/18, do Poder Executivo, que o autoriza a doar áreas de terra, consideradas Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sessão ordinária agora conta com a presença do público
por adm publicado 21/05/2021
A sessão ordinária da noite desta quinta-feira, 20 de maio, foi de retorno. Com a flexibilização das atividades, determinadas pelo Governo do Estado, a Câmara de Vereadores de Montenegro reabriu as portas do Plenário Edgar de Oliveira para o púbico.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
“Eu Respeito a Faixa, e Você?”
por mon publicado 23/09/2014 última modificação 01/06/2016 10h58
“Eu Respeito a Faixa, e Você?” Com este mote, a Câmara de Vereadores de Montenegro, Prefeitura e Brigada Militar realizaram ações de conscientização no trânsito, durante a manhã e tarde de terça-feira (23).
Localizado em Backup_MON / Notícias
“Eu Respeito a Faixa, e Você?”
por mon publicado 23/09/2014 última modificação 07/03/2016 11h51
“Eu Respeito a Faixa, e Você?” Com este mote, a Câmara de Vereadores de Montenegro, Prefeitura e Brigada Militar realizaram ações de conscientização no trânsito, durante a manhã e tarde de terça-feira (23).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei n.º 5.405, de 28 de março de 2011.
por mon última modificação 10/07/2018 20h04
Inclui ação na LDO 2011 e abre crédito especial de R$ 24.087,09 (Plano de Desastres Ambientais - reestruturação estabelecimentos de saúde).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Comissões Permanentes
por adm publicado 09/08/2022
Localizado em Processo Legislativo
Aprovado projeto que transforma área abandonada em praça
por mon publicado 15/07/2016 última modificação 04/05/2020 14h58
Na Sessão Ordinária de quinta-feira (14) os Vereadores aprovaram o projeto de lei nº72/16, que trata da abertura de crédito especial de R$ 112.484,78 e
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Município vai complementar o repasse para os Corais
por mon publicado 17/09/2015 última modificação 07/03/2016 11h57
Os Corais poderão se apresentar mais aliviados nos próximos meses. Durante reunião na Câmara, na manhã de quinta (17), para tratar sobre recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Cultura (FUMDESC), acessados através de convênios com entidades, foi anunciado que os Corais Santo Antônio, Santos Reis, Vozes, Avante e IECLB terão uma injeção de recursos financeiros da Administração.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 262 263 264 [265] 266 267 268 ... 344