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Programa de proteção e promoção da saúde menstrual vai ser discutido em Montenegro
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por adm
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15/03/2022
A pedido do gabinete da vereadora Camila de Oliveira (Republicanos) uma reunião vai ser agendada pela Casa Legislativa para discutir a implementação do projeto em Montenegro
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Lei n.º 5.481, de 19 de julho de 2011.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 20h06
Firma Protocolo de Ação Conjunta – PAC com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE (utilização de mão de obra prisional dos apenados recolhidos ao albergue).
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
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Rejeitado projeto proibindo foguetes que causam barulho
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por adm
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publicado
15/02/2019
Foi rejeitado por cinco votos contrários: Felipe Kinn da Silva, Juarez da Silva, Erico Velten, Neri de Mello Pena – Cabelo e Valdeci Alves de Castro, o projeto de lei 04/19, do vereador Talis Ferreira (PR), que proíbe a utilização, queima, soltura e manuseio de fogos de artifício
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Compra das duas Amarok teve detalhada explicação na Câmara
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por adm
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21/12/2018
O caso da compra das duas caminhonetes Amarok para a Secretaria da Saúde teve detalhadas explicações na Câmara, atendendo Requerimento do Vereador Felipe Kinn da Silva (MDB) – “Joa”. Além de Vereadores, participaram setores da Prefeitura, como a Procuradoria Geral, através do Procurador Marcelo Rodrigues, e a Secretária de Saúde, Loreni Cristina Reinheimer.
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Preparativos para o Carnaval-2015 devem começar mais cedo
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por mon
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publicado
10/10/2014
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última modificação
07/03/2016 11h57
A Câmara de Vereadores de Montenegro aprovou na sessão de quinta (10), o Projeto de Lei nº106/14, encaminhado pelo prefeito Paulo Azeredo (PDT), abrindo crédito especial de R$ 80.000,00 recursos que serão destinados à realização do Carnaval – 2015.
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Preparativos para o Carnaval-2015 devem começar mais cedo
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por mon
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publicado
10/10/2014
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última modificação
01/06/2016 11h04
A Câmara de Vereadores de Montenegro aprovou na sessão de quinta (10), o Projeto de Lei nº106/14, encaminhado pelo prefeito Paulo Azeredo (PDT), abrindo crédito especial de R$ 80.000,00 recursos que serão destinados à realização do Carnaval – 2015.
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PROAMB: Câmara busca informações junto ao Cartório Eleitoral para a realização de plebiscito
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25/01/2023
Consulta Popular vai ouvir, oficialmente, a população montenegrina sobre a instalação da empresa no município
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Sinalização do Estacionamento Rotativo: Melhorias, multas e mais espaço são debatidos na Câmara
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29/09/2021
Algumas propostas, debatidas no encontro, podem ser colocadas em prática em breve
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Lei Complementar n.º 5.116, de 27 de julho de 2009.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 20h07
Altera art. 20 e extingue cargos da LC 2.636/90 - Plano de Carreira dos Servidores.
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
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Semana Municipal da Agricultura Familiar começa dia 24
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por adm
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16/07/2018
O projeto de lei 013/18, da vereadora Josi Paz (PSB), foi aprovado por unanimidade na sessão de 12 de julho. Cria a Semana Municipal da Agricultura Familiar, que começa na próxima terça-feira, 24. “Nosso objetivo é fomentar a Agricultura Familiar.
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