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Arquivo PDF document Lei n.º 6.202, de 18.08.15
por mon publicado 26/11/2015 última modificação 10/07/2018 20h30
Exclui ação da LDO 2015, inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 261.530,50 (exclui: ampliação e reforma da EMEF Adolfo Schuler - ampliação e reforma da EMEF Dona Clara Camarão; inclui: construção muro e grade de contenção EMEF Dr. Walter Belian).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Lei 5.988.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h47
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-5-957-14-a-5-996-14
Arquivo PDF document Lei n.º 6.176, de 24.07.15
por mon publicado 26/11/2015 última modificação 10/07/2018 19h54
Inclui programa no PPA 2014- 2017 e na LOA 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (Aquisição Uniforme Escolar).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.176, de 24.07.15
por mon publicado 26/11/2015 última modificação 10/07/2018 20h29
Inclui programa no PPA 2014- 2017 e na LOA 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (Aquisição Uniforme Escolar).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.022 de 27.10.14
por mon publicado 11/03/2015 última modificação 10/07/2018 20h24
Firma convênio com a Liga Montenegrina de Futebol Sete de R$ 7.449,25 (campeonato entre vilas)
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.905/2014
por mon publicado 19/08/2014 última modificação 10/07/2018 20h21
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Clube Riograndense para atender ao projeto FERA, no valor de R$ 49.752,00.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.905/2014
por mon publicado 19/08/2014 última modificação 10/07/2018 20h02
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Clube Riograndense para atender ao projeto FERA, no valor de R$ 49.752,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 6.022 de 27.10.14
por mon publicado 11/03/2015 última modificação 10/07/2018 20h00
Firma convênio com a Liga Montenegrina de Futebol Sete de R$ 7.449,25 (campeonato entre vilas)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Arquivo PDF document Lei n.o 6.199.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h55
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-166-a
Arquivo PDF document Lei n.o 6.160.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h53
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-101-2015-a-6-203-2015