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Vereadores aprovam projeto de lei sobre Regime de Previdência Complementar
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por adm
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publicado
24/09/2021
Novos servidores públicos vão poder optar pelo regime mas não impacta quem já está na ativa
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei de adoção de praças: aprovado encontro sobre colocar em prática
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por mon
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publicado
20/02/2018
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última modificação
26/03/2018 10h00
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registrado em:
Erico,
Cristiano,
Juarez,
Rose,
Talis,
Maristela
Desde 1991 Montenegro conta com a Lei 2718, em que a Prefeitura autoriza a adoção de praças e canteiros por empresas, entidades ou associações. Seis dos dez Vereadores (Cristiano Von Braatz, Erico Velten, Josi Paz, Juarez da Silva, Rosemari Almeida e Talis Ferreira) assinaram o Requerimento 018/18, aprovado terça (20) na CGP. Solicitam reunião na Câmara, para verificar se vem sendo colocada em prática.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto em pauta na Câmara recria em 2017 dotação de incentivo financeiro a empresas
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por mon
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publicado
03/05/2017
Está em pauta na sessão de quinta (04) da Câmara o projeto de lei 034/17, que abre crédito especial de R$ 12 mil, visando criação da rubrica “Incentivos Indústrias/Contribuições”.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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CPI da EDUCAÇÂO
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por mon
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publicado
01/06/2016
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última modificação
01/06/2016 08h56
Boa Tarde.
Havia aberto protocolo sobre o pedido de abertura de processo de CPI. Recebi resposta. No entanto, ela foi insuficiente para que compreender-se a negativa por parte do presidente da Câmara.
Quero uma justificava conforme a lei, que o presidente da câmara utilizou para negar o pedido. Quero, em caso de desacordo a qualquer lei ou regimento que isto ficasse explicado no texto
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Ouvidoria
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Aprovadas medidas para educação, assistência social e espaços públicos
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por adm
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publicado
22/08/2025
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Sobre a Câmara
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Notícias
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CGP aprova projeto para a substituição de Psicólogas do CREAS
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por mon
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publicado
04/06/2014
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última modificação
01/06/2016 11h00
Um crédito especial de cem mil reais está sendo solicitado pela Prefeitura, através do projeto de lei 46/14, aprovado na CGP de três de junho da Câmara. Conforme a Mensagem Justificativa assinada
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Backup_MON
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Notícias
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CGP aprova projeto para a substituição de Psicólogas do CREAS
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por mon
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publicado
04/06/2014
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última modificação
07/03/2016 11h53
Um crédito especial de cem mil reais está sendo solicitado pela Prefeitura, através do projeto de lei 46/14, aprovado na CGP de três de junho da Câmara. Conforme a Mensagem Justificativa assinada
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Sobre a Câmara
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Lei n.º 5.974/2014
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por mon
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publicado
30/03/2015
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última modificação
10/07/2018 20h23
Abre crédito especial de R$ 84.000,00 e firma convênio com a APAE.
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Leis
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Leis Digitalizadas
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Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
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Lei n.º 5.974/2014
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por mon
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publicado
30/03/2015
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última modificação
10/07/2018 20h01
Abre crédito especial de R$ 84.000,00 e firma convênio com a APAE.
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
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Cavalos soltos nas ruas ou abandonados: resgate destes animais vai ser discutido na Câmara
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por adm
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publicado
29/10/2021
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última modificação
29/10/2021 11h18
O projeto de lei tem como objetivo amparar os voluntários que fazem o resgate destes animais
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Sobre a Câmara
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