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Verba ao Rodeio aprovada em Extraordinária da Câmara
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por mon
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publicado
01/03/2013
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última modificação
01/06/2016 11h06
Com oito votos favoráveis e uma abstenção (do Vereador Marcos Gehlen (PT) – Tuco) a Câmara aprovou, na manhã de quarta (27) o projeto de lei 06/13, do Executivo, que formaliza convênio com o Centro de Tradições Gaúchas Estância do Montenegro para o 1º Rodeio Crioulo Cidade de Montenegro, com início marcado para 1º de março, visando repasse de trinta mil reais.
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Notícias
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Lei que atualiza Plano de Carreira dos servidores aprovada na Câmara
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por mon
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publicado
21/02/2014
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última modificação
01/06/2016 11h03
Aprovado com sete votos a favor e três contrários na sessão de 20 de fevereiro o projeto de lei Complementar 02/14, da Mesa Diretora, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos e estabelece os Quadros de Cargos e Vencimentos da Câmara.
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Notícias
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Salário dos Servidores terá como teto o subsídio do prefeito
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por mon
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publicado
11/12/2015
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última modificação
07/03/2016 11h59
Como a Câmara de Vereadores de Montenegro já havia aprovado o novo Plano de Carreira dos Servidores, contraditório seria não aprovar também a alteração do teto salarial. Frase muito pronunciada pelos Vereadores durante a discussão da matéria, na Sessão Ordinária de quinta-feira (10).
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Salário dos Servidores terá como teto o subsídio do prefeito
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por mon
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publicado
11/12/2015
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última modificação
01/06/2016 11h05
Como a Câmara de Vereadores de Montenegro já havia aprovado o novo Plano de Carreira dos Servidores, contraditório seria não aprovar também a alteração do teto salarial. Frase muito pronunciada pelos Vereadores durante a discussão da matéria, na Sessão Ordinária de quinta-feira (10).
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Notícias
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Lei n.º 5.168, de 23 de outubro de 2009.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 20h09
Excepciona regra do art. 235 da LC 2635/90, prorroga contratos temporários dos profissionais de Educação e contrata 01 Auxiliar de Serviços Escolares.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
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Anulação de Edital
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por mon
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publicado
10/07/2014
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última modificação
11/07/2018 18h07
Anulação de Edital Tomada de Preços 01/2014
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Transparência
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…
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2014
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TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2014
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Projeto que altera Plano de Carreira do Magistério é retirado da pauta de votações
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por adm
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publicado
17/03/2022
O PLCEX 17 vinha sendo discutido pelos legisladores com o Executivo há alguns dias e era acompanhado de perto pelos professores
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei Complementar nº 16/2025
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por adm
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última modificação
15/08/2025 14h10
Reformula o parcelamento do solo no município de Montenegro.
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Processo Legislativo
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Audiência Pública Plano Diretor 2025
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Câmara vota projeto de estender fila preferencial a pessoas com autismo
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por mon
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publicado
25/04/2018
O atendimento prioritário em Montenegro poderá beneficiar pessoas com autismo. Em pauta na Câmara, na sessão de quinta (26) o projeto de lei 008/18, do Vereador Juarez Vieira da Silva (PTB), que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos, públicos e privados, de inserirem nas placas o Símbolo Mundial da Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Requerimento da “CPI do Lixo” será votado nesta quinta
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por mon
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publicado
24/07/2013
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última modificação
07/03/2016 11h59
A formação da chamada “CPI do Lixo” está em pauta na sessão de 25 de julho da Câmara, com a votação do Requerimento 106/13. Assinado por seis Vereadores: Márcio Müller (PTB), Renato Kranz (PMDB), Marcos Gehlen (PT) – “Tuco”, Rosemari Almeida (PP), Carlos Einar de Mello (PP) – “Naná” e Gustavo Zanatta (PP), com a finalidade de investigar fatos envolvendo o serviço de recolhimento do lixo prestado pela Biomina Urbanizadora Ltda.
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