Transparência — Camara Municipal

Emendas impositivas: quatro propostas são alteradas e vão ser votadas nesta quinta: por adm — publicado 07/12/2021
Documentos foram alterados para se enquadrarem melhor dentro das dotações orçamentárias
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Aprovados dois projetos em defesa dos direitos da criança na 28ª Sessão Ordinária: por adm — publicado 11/07/2025
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Câmara debateu necessidade de leis sobre o patrimônio histórico: por mon — publicado 28/06/2018
Providências para que o Município efetivamente passe a ter uma legislação sobre patrimônio histórico foram debatidas na Câmara esta semana, por iniciativa do Vereador Neri de Mello Penna (PTB) - “Cabelo”.
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Lei n.º 5.149, de 15 de setembro de 2009.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h08
Contratação, temporária e administrativa, 1 Auxiliar de Consultório Dentário.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Conscientização contra a violência Sexual Infantil, quarta na Praça: por mon — publicado 13/05/2016 — última modificação 19/05/2016 19h19 — registrado em: Tuco
A audiência pública em que o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Infanto-Juvenil será apresentado à comunidade está marcada para 13 de junho, às 14 horas, na Câmara.
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3935 A 4080.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h43
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-3-935-2003-a-4-080-2004
Câmara aprova projeto autorizando pagamento da diferença do Piso dos professores: por mon — publicado 24/02/2017 — última modificação 02/03/2017 11h02 — registrado em: Erico, Cristiano, Juarez, Rose, Joel, Neri, Felipe, Valdeci, Talis, Maristela
Entendendo a urgência do assunto a Câmara votou quinta (23), no mesmo dia em que foi apresentado pelo Executivo, o projeto de lei Complementar (PLC) 16/17. Sua finalidade é autorizar o pagamento da diferença do piso salarial nacional ao magistério municipal, o que não constava do texto aprovado na Sessão Extraordinária de segunda (20), pois o projeto de lei Complementar 15/17 somente autorizava a abertura do crédito especial de R$ 173.644,24.
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Vereadores aprovam em Extraordinária o Orçamento do Município/2016: por mon — publicado 01/12/2015 — última modificação 07/03/2016 12h00
O Projeto de Lei 165/15, que dispõe sobre o Orçamento de R$ 212 milhões do Município para 2016, estimando a Receita e fixando a Despesa, foi confirmado por unanimidade pelos vereadores. Aprovadas ainda duas Emendas Parlamentares. A Sessão Extraordinária aconteceu na manhã de terça-feira (01), com a participação de nove dos dez vereadores. Edgar Becker (PMDB), não compareceu.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 6.049, de 08.12.14: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h58
Institui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal-GGIM no Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Vereadores aprovam em Extraordinária o Orçamento do Município/2016: por mon — publicado 01/12/2015 — última modificação 01/06/2016 11h06
O Projeto de Lei 165/15, que dispõe sobre o Orçamento de R$ 212 milhões do Município para 2016, estimando a Receita e fixando a Despesa, foi confirmado por unanimidade pelos vereadores. Aprovadas ainda duas Emendas Parlamentares. A Sessão Extraordinária aconteceu na manhã de terça-feira (01), com a participação de nove dos dez vereadores. Edgar Becker (PMDB), não compareceu.
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