Transparência — Camara Municipal

Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 23/12/2025 10h01
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Lei n.º 5.154, de 25 de setembro de 2009.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h09
Contrata, temporária e administrativamente, 10 guardas municipais (SMAP).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Câmara vota 800 mil para pequenas obras em escolas municipais: por adm — publicado 08/08/2019
Melhorias de pouco vulto em cinco escolas municipais: o que compete ao Poder Legislativo será encaminhado na sessão de sete de agosto. É a discussão e votação do projeto de lei 47/19, que autoriza a Prefeitura a abrir crédito especial de R$ 800.000,00, um recurso do Fundeb. O projeto tem a data de 17 de julho, e ingressou na Câmara no dia seguinte.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 5.183, de 16 de novembro de 2009.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h10
Institui gratificação por risco de vida aos integrantes dos cargos de Fiscal de Obras, Fiscal de Tributos, Fiscal de Posturas e Agente Fiscal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Lei n.º 5.105, de 06 de julho de 2009.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h07
Inclui ação na LDO 2009 e abre crédito especial de R$ 80.000,00 (aquisição de máquina de pintura).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Lei n.º 5.082, de 25 de maio de 2009.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h06
Abre crédito especial de R$ 5.040,00 (material de distribuição gratuita p/ campanha contra violência sexual infantil).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Lei n.º 5.103, de 06 de julho de 2009.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h07
Contrata, temporária e administrativamente, 15 visitadores p/ atender ao Programa 1.ª infância Melhor.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Lei n.º 5.181, de 16 de novembro de 2009.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h09
Abre crédito especial de R$ 5.061,60 (material de consumo p/ EMEFs).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Lei n.º 5.452, de 13 de junho de 2011.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h05
Firma convênio com o SEBRAE/RS e abre crédito especial de R$ 15.000,00 (Projeto “Desenvolver a Citricultura do Vale do Caí”).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Edital Tomada de Preços n.º 01/2018: por mon — última modificação 11/07/2018 18h11
Arquivo em formato .doc
Localizado em Transparência / … / 2018 / TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2017

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