Resultado da busca por lei

3477 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Inexigibilidade n.º 10/2016
por mon última modificação 11/07/2018 18h15
Ratifico a contratação da empresa ThyssenKrupp Elevadores S.A., no valor de R$ 2.379,47, para aquisição de peças necessárias para a manutenção do elevador instalado no prédio da Câmara de Vereadores.
Localizado em Transparência / / Dispensas e Inexigibilidades / 2016
Arquivo Dispensa n.º 06/2019
por adm última modificação 09/05/2019 15h09
Contratação do Departamento Estadual de Trânsito, referente ao pagamento do Seguro Obrigatório do veículo oficial do Legislativo Municipal.
Localizado em Transparência / / Dispensas e Inexigibilidades / 2019
Arquivo Tomada de Preços nº 02/2019
por adm última modificação 14/05/2019 10h11
Contratação de empresa para fornecimento e manutenção de sistemas de software para gestão administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I – Projeto Básico e nas condições previstas no Edital.
Localizado em Transparência / / 2019 / TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019
Câmara discute, na Fepam, situação da Proamb em Montenegro
por adm publicado 31/01/2023
Fundação disse, durante a reunião, que acatará a decisão do município sobre a instalação ou não da empresa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comunidade lota plenário da Câmara na Audiência Pública do Plano Diretor
por mon publicado 19/11/2013 última modificação 01/06/2016 11h00
O plenário do Legislativo lotou na noite de segunda-feira (18), na última Audiência Pública do Plano Diretor e de seus sete projetos de Leis Complementares. A Presidenta da Câmara, Rose Almeida (PP) conduziu os trabalhos e o presidente da Comissão do Plano Diretor, Roberto Braatz (PDT) fez a apresentação.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Márcio Müller intermedia solução para moradores sem luz elétrica em Costa da Serra
por mon publicado 11/04/2014 última modificação 07/03/2016 11h56
O Vereador Márcio Müller (PTB) promoveu encontro na Câmara, sexta-feira (11) pela manhã, visando intermediar solução para o caso de moradores da localidade de Costa da Serra que há três anos pleiteiam luz elétrica em suas residências. Para tanto, uma estrada particular teria de ser transformada em logradouro (rua).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comunidade lota plenário da Câmara na Audiência Pública do Plano Diretor
por mon publicado 19/11/2013 última modificação 07/03/2016 11h54
O plenário do Legislativo lotou na noite de segunda-feira (18), na última Audiência Pública do Plano Diretor e de seus sete projetos de Leis Complementares. A Presidenta da Câmara, Rose Almeida (PP) conduziu os trabalhos e o presidente da Comissão do Plano Diretor, Roberto Braatz (PDT) fez a apresentação.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Márcio Müller intermedia solução para moradores sem luz elétrica em Costa da Serra
por mon publicado 11/04/2014 última modificação 01/06/2016 11h03
O Vereador Márcio Müller (PTB) promoveu encontro na Câmara, sexta-feira (11) pela manhã, visando intermediar solução para o caso de moradores da localidade de Costa da Serra que há três anos pleiteiam luz elétrica em suas residências. Para tanto, uma estrada particular teria de ser transformada em logradouro (rua).
Localizado em Backup_MON / Notícias
Arquivo Lei n.º 5.398, de 11 de março de 2011.
por mon última modificação 10/07/2018 20h03
Firma convênio com o Estado do RS, inclui ação na LDO 2011 e abre crédito especial de R$ 7.020,84(equipamento e material permanente PROCON).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo PDF document Inexigibilidade n.º 01/2014
por mon publicado 16/09/2014 última modificação 11/07/2018 18h16
Contratação da empresa Thyssenkrupp Elevadores S.A., no valor de R$ 3.131,76, para aquisição de peças em substituição às danificadas no elevador da marca Thyssenkrupp, instalado no prédio da Câmara de Vereadores.
Localizado em Transparência / / Dispensas e Inexigibilidades / 2014