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Arquivo Lei n.º 5.484, de 26 de julho de 2011.
por mon última modificação 10/07/2018 20h06
Estabelece a Política Municipal de Assistência Social, as respectivas ações e critérios de atendimento aos munícipes usuários.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Câmara vota projeto que prevê 19 milhões de investimentos no município
por mon publicado 27/09/2016
Os vereadores estarão analisando e votando a Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO – 2017), na quinta-feira a partir das 17h. Na LDO é que são previstos os investimentos que a administração pretende realizar.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Inexibilidade nº13/2015
por mon publicado 09/11/2015 última modificação 11/07/2018 18h15
Contratação dos Veículos de Comunicação local para divulgação de campanha publicitária.
Localizado em Transparência / / Dispensas e Inexigibilidades / 2015
Extraordinária quarta, para votar projeto da Exposição de Orquídeas
por mon publicado 27/04/2015 última modificação 01/06/2016 11h02
A Câmara terá que votar em Sessão Extraordinária quarta (29) o projeto de lei 46/15, que deu entrada só no dia 23, através do qual o Executivo solicita autorização para conveniar com o Núcleo Montenegrino de Orquidófilos.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Extraordinária quarta, para votar projeto da Exposição de Orquídeas
por mon publicado 27/04/2015 última modificação 07/03/2016 11h55
A Câmara terá que votar em Sessão Extraordinária quarta (29) o projeto de lei 46/15, que deu entrada só no dia 23, através do qual o Executivo solicita autorização para conveniar com o Núcleo Montenegrino de Orquidófilos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Regularização fundiária é tema de reunião
por adm publicado 25/03/2021
Projeto "Nossa Terra" tem como meta regularizar áreas urbanas do município de Montenegro
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara poderá ter Sessão Extraordinária em janeiro
por mon publicado 09/01/2014 última modificação 01/06/2016 10h59
A Câmara de Vereadores poderá receber a solicitação do prefeito Paulo Azeredo (PDT) para a realização de Sessão Extraordinária ainda dentro do seu recesso de 30 dias.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Câmara poderá ter Sessão Extraordinária em janeiro
por mon publicado 09/01/2014 última modificação 07/03/2016 11h53
A Câmara de Vereadores poderá receber a solicitação do prefeito Paulo Azeredo (PDT) para a realização de Sessão Extraordinária ainda dentro do seu recesso de 30 dias.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
RSS
por Interlegis última modificação 27/04/2016 08h10
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Uma luta de 30 anos: Aprovado na Câmara projeto do terreno para a Associação do Bairro São Paulo
por adm publicado 26/10/2018
A Câmara aprovou por unanimidade na Sessão Ordinária de quinta (25), o projeto de lei nº 087/18, do Executivo, repassando a concessão de uso de uma área de terras, com metragem total de 2.400,00 metros quadrados, para a Associação Comunitária do Bairro São Paulo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias