Transparência — Camara Municipal

Lei n.º 6.047, de 05.12.14: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h25
Cria 1 cargo de Atendente de Farmácia, Padrão 3, no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636, de 1990, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei Complementar n.º 5.991/2014: por mon — publicado 31/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h23
Cria um cargo de Assistente Administrativo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo-LC n.º 2.636/90–Plano de carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei Complementar n.º 5.980/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h23
Cria três cargos de Assistente Administrativo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636/90 – Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei Complementar n.º 5.904/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h21
Cria cargos de Professor Área I e Área 11 no Quadro do Magistério, instituído pela LC n.º 3.943, de 2003.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei Complementar n.º 5.904/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h02
Cria cargos de Professor Área I e Área 11 no Quadro do Magistério, instituído pela LC n.º 3.943, de 2003.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei Complementar n.º 5.991/2014: por mon — publicado 31/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h01
Cria um cargo de Assistente Administrativo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo-LC n.º 2.636/90–Plano de carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei Complementar n.º 5.980/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h01
Cria três cargos de Assistente Administrativo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636/90 – Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
DESIGNADA NOVA DATA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE ALTERAÇÕES AO PLANO DIRETOR: por adm — publicado 22/10/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 6.205, de 27.08.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h55
Altera a redação do art. 40 da Lei n.° 3.991/03, que institui o Programa de Vale-Alimentação aos Servidores do Legislativo Municipal (R$ 23,20).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Lei n.º 6.205, de 27.08.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h30
Altera a redação do art. 40 da Lei n.° 3.991/03, que institui o Programa de Vale-Alimentação aos Servidores do Legislativo Municipal (R$ 23,20).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015

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