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Arquivo PDF document LC n.º 6.192, de 24.07.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h54
Cria 1 (um) cargo de Técnico de Enfermagem no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636/90 – Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document LC n.º 6.194, de 24.07.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h29
Cria 2 (dois) cargos de Operador de Máquina Rodoviária no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636/90 – Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document LC n.º 6.192, de 24.07.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h29
Cria 1 (um) cargo de Técnico de Enfermagem no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636/90 – Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Lei 5.958.pdf
por admin — última modificação 11/07/2018 16h46
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-5-957-14-a-5-996-14
Arquivo PDF document Lei n.º 6.003 de 13.10.14
por mon — publicado 11/03/2015 — última modificação 10/07/2018 19h59
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial de R$ 275.000,00 (construção galpão de triagem e reciclagem)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 6.096, de 06.04.15
por mon — publicado 08/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h59
Inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial de R$ 30.000,00 (reforma da antiga atafona).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.096, de 06.04.15
por mon — publicado 08/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h26
Inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial de R$ 30.000,00 (reforma da antiga atafona).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.003 de 13.10.14
por mon — publicado 11/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h24
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial de R$ 275.000,00 (construção galpão de triagem e reciclagem)
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Arquivo PDF document Lei 5.998.pdf
por admin — última modificação 11/07/2018 16h47
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-5-997-14-a-6-035-14
Projeto Quitação Legal em pauta na Câmara de Vereadores
por adm — publicado 21/07/2022
A lei possibilita que devedores da prefeitura (pessoas físicas ou jurídicas) possam quitar suas dívidas através da prestação de obras e serviços públicos ou entrega de bens. “É um projeto muito simpático.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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