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Arquivo PDF document Lei n.º 5.998 de 29.09.14
por mon publicado 11/03/2015 última modificação 10/07/2018 19h59
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial no valor de R$ 212.800,00 (aquisição de calibrador eletrônico de frutas/incentivo à citricultura)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 6.114, de 18.05.15
por mon publicado 27/08/2015 última modificação 10/07/2018 19h56
Inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 122.379,61 (Fechamento Ginásio Alfama).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.114, de 18.05.15
por mon publicado 27/08/2015 última modificação 10/07/2018 20h27
Inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 122.379,61 (Fechamento Ginásio Alfama).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 5.998 de 29.09.14
por mon publicado 11/03/2015 última modificação 10/07/2018 20h24
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial no valor de R$ 212.800,00 (aquisição de calibrador eletrônico de frutas/incentivo à citricultura)
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Arquivo PDF document Lei n.o 6.111.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h51
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-101-2015-a-6-203-2015
Arquivo PDF document Lei n.o 6.224.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h57
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-166-a
Arquivo PDF document Lei 5.936.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h46
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-n-o-5-888-2014-a
Gabinete para melhor gestão da segurança pública aprovado na Câmara
por mon publicado 05/12/2014 última modificação 07/03/2016 11h55
A Câmara aprovou na sessão de quinta (04) o projeto de lei 190/14, do Executivo, que o autoriza a conceder a exploração dos serviços de gestão, controle e arrecadação de tarifas do Estacionamento Rotativo Pago.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei n.º 6.201, de 14.08.15
por mon publicado 26/11/2015 última modificação 10/07/2018 19h55
Dispõe sobre a denominação de rótula na Avenida Ernesto Popp e da outras providências (Djacyr Vieira Alves).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Gabinete para melhor gestão da segurança pública aprovado na Câmara
por mon publicado 05/12/2014 última modificação 01/06/2016 11h02
A Câmara aprovou na sessão de quinta (04) o projeto de lei 190/14, do Executivo, que o autoriza a conceder a exploração dos serviços de gestão, controle e arrecadação de tarifas do Estacionamento Rotativo Pago.
Localizado em Backup_MON / Notícias