Transparência — Camara Municipal

Lei n.º 6.093, de 24.03.15: por mon — publicado 08/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h59
Conceder incentivos ao Aeroclube de Montenegro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Câmara promove Sessão Solene abrindo a Semana da Música Gospel: por adm — publicado 23/10/2019 — última modificação 23/10/2019 15h16
Através do projeto de lei 06/17 – que posteriormente foi transformado na Lei Municipal 6374/17 - o vereador Juarez Vieira da Silva (PTB) propôs a instituição da Semana Municipal da Música Gospel, anualmente, de 25 a 31 de outubro, e o "Dia da Música Gospel", em 25 de outubro.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 6.093, de 24.03.15: por mon — publicado 08/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h26
Conceder incentivos ao Aeroclube de Montenegro.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei n.º 5.988/2014: por mon — publicado 31/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h23
Firma convênio com Cassiano de Azeredo Produções–ME para atender ao projeto “3.º Montenegro em Cena” – Festival de Teatro de Montenegro no valor de R$ 17.448,00.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 5.933/2014: por mon — publicado 25/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h22
Inclui ação na LDO 2014 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 334.059,83.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 5.900/2014: por mon — publicado 21/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h21
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com entidades assistenciais para o repasse de recursos do FNAS, Programa de Ação Continuada - SAC 2014.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 5.933/2014: por mon — publicado 25/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h02
Inclui ação na LDO 2014 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 334.059,83.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 5.900/2014: por mon — publicado 21/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h02
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com entidades assistenciais para o repasse de recursos do FNAS, Programa de Ação Continuada - SAC 2014.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 5.988/2014: por mon — publicado 31/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h01
Firma convênio com Cassiano de Azeredo Produções–ME para atender ao projeto “3.º Montenegro em Cena” – Festival de Teatro de Montenegro no valor de R$ 17.448,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei 5.903.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h44
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-n-o-5-888-2014-a

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 126 127 128 [129] 130 131 132 ... 348

Resultado da busca por lei