Transparência — Camara Municipal

Lei n.º 6.160, de 24.07.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h57
Firma convênio com Cassiano de Azeredo Produções - ME para atender ao projeto "4° Montenegro em Cena - Festival de Teatro de Montenegro" no valor de R$ 6.725,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei n.º 6.248, de 28 de dezembro de 2015.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Institui o Programa de Regularização do Imposto Sobre Transmissão “Intervivos” de Bens Imóveis – ITBI.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Lei n.º 6.241, de 18 de dezembro de 2015.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 300.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
PROJETOS QUE BENEFICIAM ATINGIDOS PELAS ENCHENTES E RECURSO PARA O 5ºBPM SÃO APROVADOS PARA A ORDEM DO DIA: por adm — publicado 20/06/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 6.160, de 24.07.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h28
Firma convênio com Cassiano de Azeredo Produções - ME para atender ao projeto "4° Montenegro em Cena - Festival de Teatro de Montenegro" no valor de R$ 6.725,00.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei n.º 6.232, de 07 de dezembro de 2015.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Concede aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias direito à licença para tratamento de saúde em pessoa da família.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
LC 4759.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h58
Localizado em Backup PDFs / normas-juridicas / plano-diretor
Câmara aprova projeto que recria dotação de incentivo financeiro a empresas: por mon — publicado 05/05/2017 — última modificação 05/05/2017 14h04
A Câmara aprovou o retorno da rubrica “Incentivos Indústrias/Contribuições” ao Orçamento do Município. O projeto de lei 034/17, do Executivo, autoriza a abertura de crédito especial de 12 mil reais e a volta da rubrica, não incluída no Orçamento/2017.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 6.126, de 09.06.15: por mon — publicado 24/09/2015 — última modificação 10/07/2018 19h56
Firma convênio com o Clube de Regatas Caça e Pesca Cruzeiro do Sul para atender ao projeto "Pingue-Pongue 2015 Desafiando Limites”, no valor de R$ 7.830,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei n.º 6.190, de 24.07.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h54
Abre crédito especial no valor de R$ 20.000,00 (Amortização do PAC - pavimentação da Rua Getúlio Vargas).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015

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