Transparência — Camara Municipal

Lei n.º 6.110, de 27.04.15: por mon — publicado 27/08/2015 — última modificação 10/07/2018 20h27
Firma convênio com entidades assistenciais para o repasse de recursos do FNAS, Programa Serviço de Ação Continuada - SAC 2015.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei nº 6.565 sancionada e oficialmente a Amoga terá uma área: por adm — publicado 15/02/2019 — última modificação 20/02/2020 14h58
O sonho das batalhadoras incansáveis que atuam em defesa da causa animal na cidade teve mais um grande passo concretizado. Em janeiro, o então prefeito em exercício, Cristiano Braatz - Von deu início ao processo. Agora, o prefeito Kadu Müller o concluiu. Hoje, dia 15, este trabalho conjunto culminou na sanção da Lei nº 6.565, no gabinete do Palácio Rio Branco.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores votam cinco projetos nesta quarta-feira: por mon — publicado 17/06/2014 — última modificação 07/03/2016 12h01
Esta semana, a Câmara de Vereadores realiza a Sessão Ordinária na quarta-feira (18), a partir das 19h e não na quinta.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores votam cinco projetos nesta quarta-feira: por mon — publicado 17/06/2014 — última modificação 01/06/2016 11h07
Esta semana, a Câmara de Vereadores realiza a Sessão Ordinária na quarta-feira (18), a partir das 19h e não na quinta.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Projeto ReCiclar tem doação de área aprovada pela Câmara: por adm — publicado 01/11/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 6.250, de 28 de dezembro de 2015.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 25.795,08 (Devolução de recurso EMEI Emma Ramos de Moraes).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Educação Inclusiva: Câmara vota Projeto de Lei que cria 120 cargos para a área: por adm — publicado 14/03/2023
Projeto deverá suprir a necessidade de profissionais nas escolas da rede municipal de ensino
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Redução de 500 para 200 metros na distância entre postos de combustíveis: por mon — publicado 19/12/2017 — última modificação 19/12/2017 15h55
Projeto permite que, em Montenegro, a distância entre um posto e outro de combustíveis seja reduzida de 500 para 200 metros. O PL 77/17, do Executivo, em pauta quinta (21) da Câmara, altera o artigo 143 da Lei Complementar 5877/14, que dispõe sobre o Código de Obras do Município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 5.889.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h44
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-n-o-5-888-2014-a
Lei n.º 6.281, de 1º de abril de 2016.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Inclui ação na LDO 2016 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 70.000,00 (renovação de frota).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016

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