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Lei n.º 6.186, de 24.07.15
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por mon
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publicado
26/11/2015
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última modificação
10/07/2018 20h29
Firma convênio com a Associação Beneficente Antônio Mendes Filho dos Servidores de Nível Médio da Brigada Militar de Montenegro - ABAMF/SNMBM/MN, no valor de R$ 4.300,00 (projeto "Pés na Areia").
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Leis Digitalizadas
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Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
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Lei n.º 6.110, de 27.04.15
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por mon
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publicado
27/08/2015
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última modificação
10/07/2018 20h27
Firma convênio com entidades assistenciais para o repasse de recursos do FNAS, Programa Serviço de Ação Continuada - SAC 2015.
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Leis Digitalizadas
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Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
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Lei n.º 6.007 de 13.10.14
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por mon
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publicado
11/03/2015
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última modificação
10/07/2018 20h24
Inclui ação/projeto no PPA, na LDO 2014 e abre crédito especial de R$ 1.010.120,25 (construção EMEF no bairro Senai)
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Leis Digitalizadas
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Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
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Vereadores votam cinco projetos nesta quarta-feira
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por mon
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publicado
17/06/2014
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última modificação
07/03/2016 12h01
Esta semana, a Câmara de Vereadores realiza a Sessão Ordinária na quarta-feira (18), a partir das 19h e não na quinta.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Vereadores votam cinco projetos nesta quarta-feira
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por mon
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publicado
17/06/2014
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última modificação
01/06/2016 11h07
Esta semana, a Câmara de Vereadores realiza a Sessão Ordinária na quarta-feira (18), a partir das 19h e não na quinta.
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Projeto ReCiclar tem doação de área aprovada pela Câmara
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por adm
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publicado
01/11/2023
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei nº 6.565 sancionada e oficialmente a Amoga terá uma área
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por adm
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publicado
15/02/2019
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última modificação
20/02/2020 14h58
O sonho das batalhadoras incansáveis que atuam em defesa da causa animal na cidade teve mais um grande passo concretizado. Em janeiro, o então prefeito em exercício, Cristiano Braatz - Von deu início ao processo. Agora, o prefeito Kadu Müller o concluiu. Hoje, dia 15, este trabalho conjunto culminou na sanção da Lei nº 6.565, no gabinete do Palácio Rio Branco.
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Lei n.º 6.250, de 28 de dezembro de 2015.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 19h52
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 25.795,08 (Devolução de recurso EMEI Emma Ramos de Moraes).
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Legislação Municipal
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Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
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Educação Inclusiva: Câmara vota Projeto de Lei que cria 120 cargos para a área
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por adm
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publicado
14/03/2023
Projeto deverá suprir a necessidade de profissionais nas escolas da rede municipal de ensino
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Redução de 500 para 200 metros na distância entre postos de combustíveis
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por mon
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publicado
19/12/2017
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última modificação
19/12/2017 15h55
Projeto permite que, em Montenegro, a distância entre um posto e outro de combustíveis seja reduzida de 500 para 200 metros. O PL 77/17, do Executivo, em pauta quinta (21) da Câmara, altera o artigo 143 da Lei Complementar 5877/14, que dispõe sobre o Código de Obras do Município.
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