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CGP aprova projeto para compra de novos equipamentos à “Assistência”
por mon publicado 12/03/2014 última modificação 07/03/2016 11h53
Para usar os R$ 99.890,00 de emenda do deputado federal Henrique Fontana Júnior (PT), visando adquirir bens móveis para o Posto Timbaúva – a “Assistência” - a Prefeitura precisou remeter à Câmara o projeto de lei 18/2014.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Vereadores Discutiram Projetos Para a Cidade
por adm publicado 02/04/2024
Na manhã desta terça-feira, dia 02, a Câmara de Vereadores de Montenegro recebeu o Prefeito Municipal e sua equipe de governo, para a tradicional reunião matinal das terças-feiras. Na sequencia os vereadores analisaram na Reunião da CGP (Comissão Geral de Pareceres), os Projetos de Leis encaminhados pelo Poder Executivo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam projeto de lei sobre Regime de Previdência Complementar
por adm publicado 24/09/2021
Novos servidores públicos vão poder optar pelo regime mas não impacta quem já está na ativa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei de adoção de praças: aprovado encontro sobre colocar em prática
por mon publicado 20/02/2018 última modificação 26/03/2018 10h00 — registrado em: , , , , ,
Desde 1991 Montenegro conta com a Lei 2718, em que a Prefeitura autoriza a adoção de praças e canteiros por empresas, entidades ou associações. Seis dos dez Vereadores (Cristiano Von Braatz, Erico Velten, Josi Paz, Juarez da Silva, Rosemari Almeida e Talis Ferreira) assinaram o Requerimento 018/18, aprovado terça (20) na CGP. Solicitam reunião na Câmara, para verificar se vem sendo colocada em prática.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto em pauta na Câmara recria em 2017 dotação de incentivo financeiro a empresas
por mon publicado 03/05/2017
Está em pauta na sessão de quinta (04) da Câmara o projeto de lei 034/17, que abre crédito especial de R$ 12 mil, visando criação da rubrica “Incentivos Indústrias/Contribuições”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação CPI da EDUCAÇÂO
por mon publicado 01/06/2016 última modificação 01/06/2016 08h56
Boa Tarde. Havia aberto protocolo sobre o pedido de abertura de processo de CPI. Recebi resposta. No entanto, ela foi insuficiente para que compreender-se a negativa por parte do presidente da Câmara. Quero uma justificava conforme a lei, que o presidente da câmara utilizou para negar o pedido. Quero, em caso de desacordo a qualquer lei ou regimento que isto ficasse explicado no texto
Localizado em Ouvidoria
CGP aprova projeto para a substituição de Psicólogas do CREAS
por mon publicado 04/06/2014 última modificação 01/06/2016 11h00
Um crédito especial de cem mil reais está sendo solicitado pela Prefeitura, através do projeto de lei 46/14, aprovado na CGP de três de junho da Câmara. Conforme a Mensagem Justificativa assinada
Localizado em Backup_MON / Notícias
CGP aprova projeto para a substituição de Psicólogas do CREAS
por mon publicado 04/06/2014 última modificação 07/03/2016 11h53
Um crédito especial de cem mil reais está sendo solicitado pela Prefeitura, através do projeto de lei 46/14, aprovado na CGP de três de junho da Câmara. Conforme a Mensagem Justificativa assinada
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovadas medidas para educação, assistência social e espaços públicos
por adm publicado 22/08/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei n.º 5.974/2014
por mon publicado 30/03/2015 última modificação 10/07/2018 20h23
Abre crédito especial de R$ 84.000,00 e firma convênio com a APAE.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014