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Quinta, Sessão Solene Farroupilha da Câmara, no Centenário
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por mon
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publicado
17/09/2014
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última modificação
01/06/2016 11h05
Integrando a programação da 14ª Semana Farroupilha de Montenegro, a Câmara promove Sessão Solene nesta quinta, 18 de setembro, no Centro de Eventos Romeu A. Kirch - Parque Centenário.
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Notícias
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Vereadores votam abertura de crédito especial para SMS
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por adm
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publicado
25/05/2022
Valor vai ser destinado para a aquisição de um veículo a ser usado pela secretaria municipal de Saúde no transporte de pacientes
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova por unanimidade a fila preferencial para pessoas com autismo
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por mon
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publicado
27/04/2018
O atendimento prioritário em Montenegro deverá beneficiar pessoas com autismo. Aprovado na Câmara, na sessão de quinta (26) o projeto de lei 008/18, do Vereador Juarez Vieira da Silva (PTB), que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos, públicos e privados, de inserirem nas placas o Símbolo Mundial da Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Leis n.º 5.111, de 16 de julho de 2009.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 20h07
Altera redação do caput do art. 2.º da Lei 3.647/01, que obriga as agências bancárias, no âmbito do município, a colocar a disposição dos usuários pessoal suficiente ao “setor de caixas” para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
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Projeto vai permitir que devedores parcelem suas dívidas com o Município
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por mon
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publicado
04/10/2017
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última modificação
14/02/2022 17h09
Como já ocorreu anteriormente, o Executivo propõe Programa de Recuperação de Créditos Municipais de Pessoas Físicas e Jurídicas, através do projeto de lei nº 58/17, em pauta na sessão de cinco de outubro, da Câmara.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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INFORMACAO CPI
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por adm
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publicado
09/05/2023
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última modificação
09/05/2023 16h10
EXMO. SR.
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Assunto: Requerimento de Informações para Pesquisa de Trabalho de Conclusão de Curso
Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho por meio deste solicitar as informações abaixo apresentadas para instruir a pesquisa da minha especialização em Direito Administrativo, fundamentando o presente pedido pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), nos seguintes termos:
As comissões parlamentares de inquérito são comissões transitórias que servem para a investigar situações específicas envolvendo agentes públicos, sendo uma ferramenta de fiscalização do Poder Legislativo.
Dessa maneira, solicitamos as informações:
a) Nos anos de 2021 a 2023, quais foram as Comissões Parlamentares de Inquérito instauradas e o seu respectivo objeto de investigação?
Desde já, agradeço a atenção e o deferimento no pedido pelo Exmo. Sr. Presidente do Poder Legislativo Municipal, bem como a resposta no prazo legal, em cumprimento à legislação vigente no que tange ao Acesso à Informação.
Venâncio Aires, 17 de março de 2023
RAFAEL ALMEIDA DO COUTO
OAB/RS 78.423
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Ouvidoria
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Contrato Jornal Ibiá
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publicado
06/11/2015
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última modificação
11/07/2018 18h13
Campanha Publicitária 2015
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Transparência
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Contratos e Aditivos
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Contratos 2015
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Câmara vota projeto que institui a Feira Municipal de Iniciação Científica
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por adm
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publicado
12/09/2018
O projeto de lei 083/18, do Executivo, visa criar a Feira Municipal de Iniciação Científica – FEMIC. Será realizada anualmente no segundo semestre letivo, pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com o tema gerador: Ciência, Inovação e Conhecimento. Matéria em pauta quinta (13), na Câmara.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Verba ao Rodeio aprovada em Extraordinária da Câmara
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por mon
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publicado
01/03/2013
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última modificação
07/03/2016 12h00
Com oito votos favoráveis e uma abstenção (do Vereador Marcos Gehlen (PT) – Tuco) a Câmara aprovou, na manhã de quarta (27) o projeto de lei 06/13, do Executivo, que formaliza convênio com o Centro de Tradições Gaúchas Estância do Montenegro para o 1º Rodeio Crioulo Cidade de Montenegro, com início marcado para 1º de março, visando repasse de trinta mil reais.
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Lei que atualiza Plano de Carreira dos servidores aprovada na Câmara
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por mon
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publicado
21/02/2014
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última modificação
07/03/2016 11h56
Aprovado com sete votos a favor e três contrários na sessão de 20 de fevereiro o projeto de lei Complementar 02/14, da Mesa Diretora, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos e estabelece os Quadros de Cargos e Vencimentos da Câmara.
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