Resultado da busca por lei

3477 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto permitindo parcelamento das férias e o Prêmio dos servidores
por mon publicado 16/05/2018 última modificação 17/05/2018 14h22
Os vereadores estarão analisando e votando em Sessão Ordinária, quinta-feira (17) às 19h, o projeto de lei nº 043/18, que irá permitir o parcelamento do gozo de férias pelo servidor público em até três períodos. Atualmente, o Regime Jurídico Único permite tirar 30 dias corridos, ou dois períodos de 15 dias.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reconhecimento a Ivan Flores Lopes através do nome de Rua
por adm publicado 26/07/2019
A Rua 03 no Loteamento São José, do Bairro Aeroclube, passará a ser denominada “Rua Ivan Flores Lopes”. Aprovado na sessão da Câmara de 25 de julho o projeto de lei 13/19, das vereadoras Josi Paz e Rosemari Almeida (PSB), “uma justa homenagem ao ex-secretário Municipal e ex-vereador”, qualificam.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado projeto que vai atender pessoas em situação de vulnerabilidade
por adm publicado 05/10/2018 última modificação 08/11/2022 11h45
Os vereadores aprovaram na Sessão Ordinária de quinta-feira (4), por unanimidade, dez votos, o Projeto de Lei Complementar 85/18 que autoriza a contratar, temporária e administrativamente
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Microsoft Word Document TOMADA DE PREÇOS N.º 02/2014 - formato Word
por mon publicado 15/07/2014 última modificação 11/07/2018 18h07
Localizado em Transparência / / 2014 / TOMADA DE PREÇOS N.º 02/2014
1ª Sessão Ordinária retoma trabalhos com avanços para idosos e produtores rurais
por adm publicado 06/02/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Contrato de Prestação de Serviços n.º 001012017
por mon última modificação 11/07/2018 18h12
Fornecimento, por demanda, de água mineral sem gás, em recipiente de 20 litros (Márcia R. Gauer).
Localizado em Transparência / / Contratos e Aditivos / Contratos 2017
Arquivo Contrato de Prestação de Serviços n.º 005042017
por mon última modificação 11/07/2018 18h12
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Central Telefônica Digital Híbrida, Marca Intelbrás, Modelo Impacta 140, conforme especificações constantes do Projeto Básico – Anexo I do Edital Tomada de Preços n.º 01/2017. - Empresa ANDERSON DA SILVA HACHTENBERG – ME.
Localizado em Transparência / / Contratos e Aditivos / Contratos 2017
Ginásio Domingão: reformas nos banheiros devem acontecer ainda neste ano
por adm publicado 24/08/2021 última modificação 24/08/2021 15h19
A obra vai ser feita pela empresa Valoni L. da Silva e Cia Ltda, assim como as reformas dos banheiros da Praça Rui Barbosa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Suspensão da reposição salarial é votada na Câmara de Vereadores de Montenegro
por adm publicado 14/05/2021
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul indicou às prefeituras a suspensão dos pagamentos aos servidores
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara vota projeto de reajuste do Vale Alimentação, para 20 reais
por mon publicado 15/10/2014 última modificação 01/06/2016 11h00
O projeto 159/14, do Executivo, que aumenta de 18 para 20 reais o valor unitário do Vale Alimentação dos funcionários da Prefeitura, a partir de 1º de novembro, foi aprovado por unanimidade em 14 de outubro pela Comissão Geral de Pareceres da Câmara.
Localizado em Backup_MON / Notícias