Transparência — Camara Municipal

Reformula o Código de Obras do Município de Montenegro: por adm — publicado 13/05/2025 — última modificação 14/05/2025 11h02
Projeto de Lei Complementar (Executivo) - N° 15/2025 Gostaria de saber quando a Câmara de Vereadores vai decidir sobre essa reformula do Código de Obras, por favor? Estou com projeto de obra parado na Prefeitura desde fevereiro/25 aguardando essa aprovação.
Localizado em Ouvidoria
Reformula o Código de Obras do Município de Montenegro: por adm — publicado 13/05/2025 — última modificação 14/05/2025 11h02
Projeto de Lei Complementar (Executivo) - N° 15/2025 Gostaria de saber quando a Câmara de Vereadores vai decidir sobre essa reformula do Código de Obras, por favor? Estou com projeto de obra parado na Prefeitura desde fevereiro/25 aguardando essa aprovação.
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Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Montenegro: por mon — publicado 02/07/2015 — última modificação 11/07/2018 18h20
Localizado em Transparência / … / Concurso 2015 / Leis Concurso
Regimento Interno Atualizado.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h58
Localizado em Backup PDFs / normas-juridicas
Regimento Interno da Câmara de Vereadores: por mon — publicado 02/07/2015 — última modificação 11/07/2018 18h20
Localizado em Transparência / … / Concurso 2015 / Leis Concurso
Regularização fundiária é tema de reunião: por adm — publicado 25/03/2021
Projeto "Nossa Terra" tem como meta regularizar áreas urbanas do município de Montenegro
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Rejeitada urgência na votação do projeto dos médicos: por mon — publicado 23/01/2014 — última modificação 01/06/2016 11h05
Na primeira sessão legislativa conduzida pelo seu novo Presidente, Vereador Renato Kranz (PMDB), cinco dos oito Vereadores presentes à sessão extraordinária não acataram a votação do projeto de lei complementar n.º 01/2014 em regime de urgência.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Rejeitada urgência na votação do projeto dos médicos: por mon — publicado 23/01/2014 — última modificação 07/03/2016 11h58
Na primeira sessão legislativa conduzida pelo seu novo Presidente, Vereador Renato Kranz (PMDB), cinco dos oito Vereadores presentes à sessão extraordinária não acataram a votação do projeto de lei complementar n.º 01/2014 em regime de urgência.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Rejeitado projeto de Honorários de sucumbência aos advogados do Município: por mon — publicado 13/04/2017 — última modificação 13/04/2017 11h41
Na sessão de 12 de abril, a Câmara rejeitou o Projeto de Lei do Executivo 10/17, que dispõe sobre os honorários de sucumbência nas ações em que o Município for parte.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Rejeitado projeto proibindo foguetes que causam barulho: por adm — publicado 15/02/2019
Foi rejeitado por cinco votos contrários: Felipe Kinn da Silva, Juarez da Silva, Erico Velten, Neri de Mello Pena – Cabelo e Valdeci Alves de Castro, o projeto de lei 04/19, do vereador Talis Ferreira (PR), que proíbe a utilização, queima, soltura e manuseio de fogos de artifício
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