Resultado da busca por lei

3466 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Balanço Financeiro analítico 2017.pdf
por mon última modificação 11/10/2018 16h24
Localizado em Transparência / / 2017 / Dezembro - 2017
Travessa da Glória Moradores pedem apoio da Câmara para realizar manutenção na estrada
por adm publicado 12/12/2022
Como a estrada é de servidão há um processo tramitando no Ministério Público por conta de um loteamento feito em uma parte da via
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Kadu Müller é o prefeito de Montenegro
por mon publicado 09/08/2017
Kadu Müller é o Prefeito de Montenegro. De acordo com o artigo 79 da Constituição e o 63 da Lei Orgânica, o Vice assume o cargo devido à suspensão do exercício da função pública do titular, Luiz Américo Alves Aldana, por 180 dias, decisão deferida pelo Desembargador Júlio César Finger, da Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de regularização fundiária é tema de reunião entre vereadores e secretário de Habitação de Montenegro
por adm publicado 15/04/2021
Além deste assunto a situação da distribuição das cestas básicas para famílias em vulnerabilidade social também foi abordado
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Associação do Aeroclube não quer terreno em área alagada
por mon publicado 08/12/2015 última modificação 01/06/2016 10h58
Os moradores do Bairro Aeroclube estavam prestes a receber um “presente de grego” e foram salvos, mais uma vez pela Câmara. A Prefeitura encaminhou o Projeto de Lei nº161/15, que concede, de forma gratuita, o direito real de uso de bem público à Associação Comunitária do Bairro Aeroclube.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Associação do Aeroclube não quer terreno em área alagada
por mon publicado 08/12/2015 última modificação 07/03/2016 11h51
Os moradores do Bairro Aeroclube estavam prestes a receber um “presente de grego” e foram salvos, mais uma vez pela Câmara. A Prefeitura encaminhou o Projeto de Lei nº161/15, que concede, de forma gratuita, o direito real de uso de bem público à Associação Comunitária do Bairro Aeroclube.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Corsan: Câmara de Vereadores participa de audiência em Porto Alegre
por adm publicado 16/09/2021 última modificação 16/09/2021 15h52
Na pauta, o debate sobre a privatização da Corsan e a falta de diálogo entre o governo do Estado e os municípios
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO CONTRATO N.º 011082009
por mon publicado 28/08/2014 última modificação 11/07/2018 18h13
Serviços de conservação e assistência técnica de 1(um) elevador.
Localizado em Transparência / / Contratos e Aditivos / Contratos 2014
Arquivo PDF document Ata Julgamento Proposta Financeira
por mon publicado 24/10/2014 última modificação 11/07/2018 18h09
Ata de abertura e julgamento do envelope n.º 02, Proposta Financeira.
Localizado em Transparência / / 2014 / TOMADA DE PREÇOS N.º 06/2014
Vereadores votam projeto para melhorias na UBS Santo Antônio
por mon publicado 16/05/2018
A Câmara vota um projeto para reformas necessárias na UBS Santo Antônio. Em pauta na sessão de quinta o PE 46/18, que autoriza o Executivo a abrir crédito especial de R$ 14.161,43, para melhorias como drenagem pluvial e construção de um muro nos fundos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias