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Arquivo PDF document Lei n.º 6.217, de 15.10.15
por mon publicado 26/11/2015 última modificação 10/07/2018 20h30
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2016 (LDO 2016).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document LC n.º 6.193, de 24.07.15
por mon publicado 26/11/2015 última modificação 10/07/2018 20h29
Cria 2 (dois) cargos de Arquiteto no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636/90 – Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.025 de 27.10.14
por mon publicado 11/03/2015 última modificação 10/07/2018 20h24
Firma convênio com Ana Júlia Vieira de R$ 15.576,20 (projeto “Bodas da Filha do Bandoleiro”)
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 6.025 de 27.10.14
por mon publicado 11/03/2015 última modificação 10/07/2018 20h00
Firma convênio com Ana Júlia Vieira de R$ 15.576,20 (projeto “Bodas da Filha do Bandoleiro”)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Debatida Indicação para ônibus pegarem passageiros fora das paradas, entre 22 e 4 horas da manhã
por adm publicado 30/11/2018 última modificação 04/05/2020 14h59
Na Câmara, sexta (30) pela manhã, foi debatida a Indicação do Vereador Cristiano Braatz (MDB), relativa ao projeto de lei da Parada Segura. Segundo o autor, a medida autorizaria os usuários, entre as 22 e 4 horas da manhã, a desembarcarem do transporte coletivo fora dos pontos de embarque e desembarque.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei n.o 6.189.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h55
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-166-a
Arquivo PDF document Lei n.o 6.179.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h54
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-166-a
Arquivo PDF document Lei 5.972.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h47
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-5-957-14-a-5-996-14
Conselho Tutelar: próxima eleição só em outubro de 2015
por mon publicado 06/05/2013 última modificação 01/06/2016 11h01
A próxima eleição do Conselho Tutelar será somente em outubro de 2015. Os atuais Conselheiros terão o mandato estendido por mais um ano. Isto porque foi aprovado na Câmara, na sessão de dois de maio, o projeto de lei 031/13, do Executivo.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Arquivo PDF document Lei 6.033.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h49
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-5-997-14-a-6-035-14