-
Compra de empilhadeira para citricultura em votação
-
por mon
—
publicado
23/02/2016
—
última modificação
01/06/2016 11h00
Os vereadores votam nesta quinta-feira (25), a partir das 19h, o Projeto de Lei nº 016/16 que autoriza a Prefeitura a abrir crédito especial para aquisição de empilhadeira para produção de sucos cítricos.
Localizado em
Backup_MON
/
Notícias
-
Comunidade lota plenário da Câmara na Audiência Pública do Plano Diretor
-
por mon
—
publicado
19/11/2013
—
última modificação
07/03/2016 11h54
O plenário do Legislativo lotou na noite de segunda-feira (18), na última Audiência Pública do Plano Diretor e de seus sete projetos de Leis Complementares. A Presidenta da Câmara, Rose Almeida (PP) conduziu os trabalhos e o presidente da Comissão do Plano Diretor, Roberto Braatz (PDT) fez a apresentação.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Comunidade lota plenário da Câmara na Audiência Pública do Plano Diretor
-
por mon
—
publicado
19/11/2013
—
última modificação
01/06/2016 11h00
O plenário do Legislativo lotou na noite de segunda-feira (18), na última Audiência Pública do Plano Diretor e de seus sete projetos de Leis Complementares. A Presidenta da Câmara, Rose Almeida (PP) conduziu os trabalhos e o presidente da Comissão do Plano Diretor, Roberto Braatz (PDT) fez a apresentação.
Localizado em
Backup_MON
/
Notícias
-
Concessão de bolsas de estudos na Unisc é aprovada na última sessão ordinária do ano
-
por adm
—
publicado
17/12/2021
Projetos foram aprovados em última sessão do ano de 2021
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Concessão de subsídio a SILAS vai à votação nesta quinta
-
por adm
—
publicado
06/12/2022
A verba de custeio também está prevista na Constituição Federal
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Concessão de trator para Associação de Produtores Rurais será votada nesta quinta-feira
-
por adm
—
publicado
19/11/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Conclusão do calçamento da Rua Taquari
-
por mon
—
publicado
03/11/2017
Concluir o calçamento da Rua Taquari, no Bairro SENAI, é a finalidade do projeto de lei 065/17, do Executivo, aprovado pela Câmara na sessão de primeiro de novembro.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
CONCORRÊNCIA n.º 01/2013
-
por mon
—
publicado
24/10/2013
—
última modificação
11/07/2018 18h10
Cessão onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha dos vereadores e servidores ativos/inativos, estatutários, celetistas e contratados temporários da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS.
Localizado em
Transparência
/
…
/
2013
/
CONCORRÊNCIA n.º 01/2013
-
Concorrência nº 02/2013
-
por mon
—
publicado
19/12/2013
—
última modificação
11/07/2018 18h10
Cessão onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha dos vereadores e servidores ativos/inativos, estatutários, celetistas e contratados temporários da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS.
Localizado em
Transparência
/
…
/
2013
/
CONCORRÊNCIA n.º 02/2013
-
Concurso para o cargo de consultor jurídico
-
por adm
—
publicado
19/08/2019
—
última modificação
12/09/2019 10h38
Art. 132 da CF e criação de cargos comissionados
O Plenário referendou medida liminar concedida monocraticamente com o fim de suspender os efeitos da alínea a do inciso I do art. 3º; dos artigos 16 e 19; e do Anexo IV, todos da Lei 8.186/2007, do Estado da Paraíba. Os dispositivos criam cargos em comissão, no âmbito do Estado-membro, de “Consultor Jurídico do Governo”; “Coordenador da Assessoria Jurídica”; e “Assistente Jurídico”. O Colegiado reputou violado o art. 132 da CF, que confere aos Procuradores de Estado a representação exclusiva do Estado-membro em matéria de atuação judicial e de assessoramento jurídico, sempre mediante investidura fundada em prévia aprovação em concurso público. O aludido dispositivo constitucional teria por escopo conferir às procuradorias não apenas a representação judicial, como também o exame da legalidade interna dos atos estaduais, a consultoria e a assistência jurídica. O órgão deveria possuir ocupantes detentores das garantias constitucionais conducentes à independência funcional, para o bom exercício de seu mister, em ordem a que os atos não fossem praticados somente de acordo com a vontade do administrador, mas também conforme a lei. Assim, essa função não poderia ser exercida por servidores não efetivos, como no caso. Por fim, julgou prejudicados embargos declaratórios opostos pelo Governador.
Localizado em
Ouvidoria