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Arquivo PDF document Lei n.º 6.079, de 02.03.15
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h58
Inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial de R$ 116.041,88 (reforma EMEI Santo Antônio).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.079, de 02.03.15
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h26
Inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial de R$ 116.041,88 (reforma EMEI Santo Antônio).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 5.993/2014
por mon — publicado 31/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h23
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial de R$ 16.690,03 (aditivo reforma EMEI Adenilo Edgar Rübenich).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.993/2014
por mon — publicado 31/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h01
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial de R$ 16.690,03 (aditivo reforma EMEI Adenilo Edgar Rübenich).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 6.094, de 30.03.15
por mon — publicado 08/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h59
Dispõe sobre a obrigatoriedade da exposição de obras culturais literárias de autores montenegrinos e do Vale do Caí de qualquer área de conhecimento nas estantes das livrarias e bibliotecas do Município de Montenegro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.094, de 30.03.15
por mon — publicado 08/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h26
Dispõe sobre a obrigatoriedade da exposição de obras culturais literárias de autores montenegrinos e do Vale do Caí de qualquer área de conhecimento nas estantes das livrarias e bibliotecas do Município de Montenegro.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 5.896/2014
por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h21
Inclui ação na LDO 2014 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 50.000,00.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.896/2014
por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h01
Inclui ação na LDO 2014 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 50.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei n.o 6.119.pdf
por admin — última modificação 11/07/2018 16h51
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-101-2015-a-6-203-2015
Arquivo PDF document Lei n.º 5.958/2014
por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h22
Inclui ação da LDO 2014 e abre crédito especial no valor de R$ 431.839,25 (construção do Espaço Multiuso Comunitário da Serra Velha).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
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