Resultado da busca por lei

3459 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei n.o 6.198.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h55
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-166-a
Arquivo PDF document Lei n.o 6.167.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h54
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-166-a
Arquivo PDF document Lei 5.891.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h44
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-n-o-5-888-2014-a
Câmara derruba dois vetos do prefeito a projetos de vereadores
por adm publicado 05/07/2019
Valendo-se de prerrogativas regimentais a Câmara, na sessão de quinta (04), rejeitou dois vetos do Executivo a projetos apresentados por vereadores.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Seis projetos aprovados para a ordem do dia na CGP
por adm publicado 17/05/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei n.o 6.213.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h56
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-166-a
Arquivo PDF document Lei n.o 6.155.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h53
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-101-2015-a-6-203-2015
Arquivo PDF document Lei 6.028.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h48
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-5-997-14-a-6-035-14
Arquivo PDF document Lei 5.931.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h45
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-n-o-5-888-2014-a
Vereadores aprovam projeto que torna o COMDIM deliberativo
por adm publicado 02/08/2019
A Câmara de Vereadores, na sessão de 1º de agosto, aprovou um projeto de lei do Executivo que fortalece o COMDIM - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Torna o órgão, que é consultivo, também deliberativo. O 44/19 é justificado “tendo em vista a pretensão do Conselho em se tornar órgão de deliberação para prover recursos para implantação de políticas públicas, programas, desenvolvimento e manutenção das atividades relacionadas à mulher e seus filhos, no município de Montenegro”, diz o prefeito Carlos Eduardo Müller (Progressistas).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias