Camara Municipal

Câmara aprova novas regras para pensão por morte no Regime Próprio dos Servidores Efetivos do Município de Montenegro: por adm — publicado 06/10/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 5.890.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h44
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-n-o-5-888-2014-a
Lei n.º 5.977/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h23
Altera a redação dos arts. 42 e 45 da LC 5.879/14-Parcelamento do Solo (vigência da lei-projetos já protocolizados)
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 5.977/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h01
Altera a redação dos arts. 42 e 45 da LC 5.879/14-Parcelamento do Solo (vigência da lei-projetos já protocolizados)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 5.908/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h21
Acrescenta o parágrafo único ao, art. 1.° da Lei n.º 5.747, de 2013, que institui a "Semana da Mulher Montenegrina", e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 5.908/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h02
Acrescenta o parágrafo único ao, art. 1.° da Lei n.º 5.747, de 2013, que institui a "Semana da Mulher Montenegrina", e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Parlamentares aprovam recurso para a construção da nova EMEI Tio Riba: por adm — publicado 10/01/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 6.062, de 30.12.14: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h58
Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 3.966/03-Programa de Vale-Alimentação servidores municipais (pecúnia).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei n.º 6.062, de 30.12.14: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h26
Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 3.966/03-Programa de Vale-Alimentação servidores municipais (pecúnia).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei 6.011.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h48
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-5-997-14-a-6-035-14

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