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Vereadores votam o fim da licença remunerada para servidores candidatos
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por mon
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publicado
10/01/2017
Todo servidor público efetivo da Prefeitura de Montenegro conforme a Lei vigente atual nº 2.635, de 04 de maio de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico, têm direito a licença remunerada por três meses para concorrer a cargo eletivo, exemplo: prefeito e vereador.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Falta de lei específica preocupa Vereadores e Movimento de Preservação
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por mon
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publicado
28/05/2014
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última modificação
07/03/2016 11h55
Em dezembro de 2012, o então Prefeito Percival de Oliveira (PMDB) encaminhou projeto de lei dispondo sobre a preservação do patrimônio histórico da cidade. No texto, um conjunto de regras para os proprietários dos imóveis tidos como históricos.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei n.º 6.078, de 02.03.15
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por mon
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publicado
05/06/2015
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última modificação
10/07/2018 19h58
Inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 354.315,58 (manutenção EMEI Emma Ramos de Moraes).
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
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Falta de lei específica preocupa Vereadores e Movimento de Preservação
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por mon
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publicado
28/05/2014
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última modificação
01/06/2016 11h02
Em dezembro de 2012, o então Prefeito Percival de Oliveira (PMDB) encaminhou projeto de lei dispondo sobre a preservação do patrimônio histórico da cidade. No texto, um conjunto de regras para os proprietários dos imóveis tidos como históricos.
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Notícias
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Lei n.º 6.078, de 02.03.15
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por mon
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publicado
05/06/2015
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última modificação
10/07/2018 20h26
Inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 354.315,58 (manutenção EMEI Emma Ramos de Moraes).
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Leis Digitalizadas
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Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
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Jornal Ibiá - Lei que restringe a instalação de centrla de resíduos pode ter novas mudanças - 24 de fevereiro de 2023.pdf
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por adm
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última modificação
06/03/2023 09h19
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Notícias na Imprensa - 2023
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Fevereiro
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Descartada alteração municipal na lei que disciplina transporte de mercadorias
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por mon
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publicado
02/10/2014
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última modificação
01/06/2016 11h01
Em função de autuações da Brigada Militar à forma como vem sendo feito o transporte de bombonas de água e botijões de gás, um representante dos transportadores em Montenegro esteve reunido na Câmara, quinta (02), para discutir as motivações legais da proibição e possíveis alterações.
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Notícias
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Um milhão para nova Escola no Bairro SENAI em pauta quinta, na Câmara
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por mon
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publicado
08/10/2014
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última modificação
07/03/2016 11h59
A construção de uma Escola Municipal para atender o Bairro SENAI terá seu projeto, o 41/14, do Executivo, votado na sessão de quinta, nove de outubro. Um crédito especial de R$ 1.010.120,25 estará sob a aprovação da Câmara, para ser aplicado na obra. Além disto, inclui ação/projeto no PPA 2014-2017 e ação na LDO/2014, providências legais para que a Prefeitura faça a construção.
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Notícias
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Descartada alteração municipal na lei que disciplina transporte de mercadorias
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por mon
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publicado
02/10/2014
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última modificação
07/03/2016 11h54
Em função de autuações da Brigada Militar à forma como vem sendo feito o transporte de bombonas de água e botijões de gás, um representante dos transportadores em Montenegro esteve reunido na Câmara, quinta (02), para discutir as motivações legais da proibição e possíveis alterações.
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Notícias
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Lei n.º 6.133, de 29.06.15
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por mon
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publicado
24/09/2015
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última modificação
10/07/2018 19h56
Firma convênio com o Estado do RS, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência da Brigada Militar, visando a conjugação de esforços entre os partícipes para viabilizar e apoiar o processo de Segurança Pública visando o incremento das ações de polícia ostensiva com a utilização do sistema de videomonitoramento de Montenegro.
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Legislação Municipal
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Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015