Camara Municipal

Vereadores votam cinco projetos nesta quarta-feira: por mon — publicado 17/06/2014 — última modificação 07/03/2016 12h01
Esta semana, a Câmara de Vereadores realiza a Sessão Ordinária na quarta-feira (18), a partir das 19h e não na quinta.
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Vereadores votam cinco projetos nesta quarta-feira: por mon — publicado 17/06/2014 — última modificação 01/06/2016 11h07
Esta semana, a Câmara de Vereadores realiza a Sessão Ordinária na quarta-feira (18), a partir das 19h e não na quinta.
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Projeto ReCiclar tem doação de área aprovada pela Câmara: por adm — publicado 01/11/2023
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Lei n.º 6.250, de 28 de dezembro de 2015.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 25.795,08 (Devolução de recurso EMEI Emma Ramos de Moraes).
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Educação Inclusiva: Câmara vota Projeto de Lei que cria 120 cargos para a área: por adm — publicado 14/03/2023
Projeto deverá suprir a necessidade de profissionais nas escolas da rede municipal de ensino
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Redução de 500 para 200 metros na distância entre postos de combustíveis: por mon — publicado 19/12/2017 — última modificação 19/12/2017 15h55
Projeto permite que, em Montenegro, a distância entre um posto e outro de combustíveis seja reduzida de 500 para 200 metros. O PL 77/17, do Executivo, em pauta quinta (21) da Câmara, altera o artigo 143 da Lei Complementar 5877/14, que dispõe sobre o Código de Obras do Município.
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Lei 5.889.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h44
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Lei n.º 6.281, de 1º de abril de 2016.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Inclui ação na LDO 2016 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 70.000,00 (renovação de frota).
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Lei n.º 6.255, de 22 de fevereiro de 2016.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação parte de imóvel matriculado sob o nº 31.442 de propriedade da empresa Tanac S.A.
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Lei n.º 6.254, de 12 de fevereiro de 2016.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura urbana.
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