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CGP rejeita projeto que não cumpre o que determina Decreto
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por mon
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publicado
01/04/2014
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última modificação
01/06/2016 11h00
O projeto de lei 31/14, através do qual está sendo solicitada autorização para doar à UMAC diversos materiais considerados inúteis à Prefeitura, foi rejeitado na Comissão Geral de Pareceres (CGP), de 01 de abril.
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CGP rejeita projeto que não cumpre o que determina Decreto
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por mon
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publicado
01/04/2014
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última modificação
07/03/2016 11h53
O projeto de lei 31/14, através do qual está sendo solicitada autorização para doar à UMAC diversos materiais considerados inúteis à Prefeitura, foi rejeitado na Comissão Geral de Pareceres (CGP), de 01 de abril.
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PROAMB Presidente da Câmara recebe comitiva da fundação para esclarecimentos
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por adm
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24/01/2023
Próximo encontro vai acontecer em Porto Alegre
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CGP aprova projeto para substituir contratada para a SMEC
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por mon
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publicado
05/12/2013
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última modificação
01/06/2016 11h00
O projeto de lei 139/13, do Executivo, aprovado na CGP da Câmara desta terça, três de dezembro, apenas inclui o parágrafo 2º à Lei 5789/13, que autorizou contratação temporária e administrativa de diversos profissionais para a SMEC.
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Projeto inclui Conselhos do Povo de Terreiro e de Proteção aos Animais na Estrutura Administrativa
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por mon
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publicado
09/08/2016
De acordo com o projeto de lei 80/16, aprovado na CGP de 9 de agosto, mais dois Conselhos Municipais deverão fazer parte da Estrutura Administrativa da Prefeitura: o dos Povos de Terreiro e o de Proteção aos Animais - Comupa.
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Sessão Comemorativa e aprovação do nome “Mafalda Padilha”
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por mon
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publicado
21/11/2014
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última modificação
07/03/2016 11h59
Noite de emoção e recordações, na Câmara. Vários moradores da comunidade de Campo do Meio compareceram quinta (20) à noite, para acompanhar a Sessão Comemorativa aos 60 anos do educandário da localidade, e prestigiar a votação do projeto que altera seu nome.
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CGP aprova projeto para substituir contratada para a SMEC
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por mon
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05/12/2013
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última modificação
07/03/2016 11h53
O projeto de lei 139/13, do Executivo, aprovado na CGP da Câmara desta terça, três de dezembro, apenas inclui o parágrafo 2º à Lei 5789/13, que autorizou contratação temporária e administrativa de diversos profissionais para a SMEC.
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Sessão Comemorativa e aprovação do nome “Mafalda Padilha”
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por mon
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21/11/2014
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última modificação
01/06/2016 11h06
Noite de emoção e recordações, na Câmara. Vários moradores da comunidade de Campo do Meio compareceram quinta (20) à noite, para acompanhar a Sessão Comemorativa aos 60 anos do educandário da localidade, e prestigiar a votação do projeto que altera seu nome.
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Lei n.º 5.467, de 30 de junho de 2011.
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por mon
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10/07/2018 20h05
Altera a redação do art. 74 da Lei n.º 4.434/06, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Montenegro.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
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Câmara inicia ano com Sessão Extraordinária
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por adm
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16/01/2024
A 1ª reunião da CGP de 2024, com antecedência à 1ª Sessão Extraordinária da 77ª Sessão Legislativa, ocorreu no dia 05 de janeiro. Foi apreciado o Projeto de Lei 01/2024, que, posteriormente, entrou para a Ordem do Dia da Sessão Extraordinária.
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