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Gabinete para melhor gestão da segurança pública aprovado na CGP da Câmara
por mon publicado 03/12/2014 última modificação 01/06/2016 11h02
O projeto de lei 183/14, através do qual o Executivo institui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGIM no município de Montenegro, foi aprovado por unanimidade na Comissão Geral de Pareceres – CGP da Câmara, de dois de dezembro.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Vereadores votam quinta projeto de incentivo aos produtores rurais
por adm publicado 26/11/2019
Um pedido antigo dos vereadores estará em pauta na Sessão Ordinária desta quinta-feira, 28 de maio. Será analisado e votado o projeto de lei 068/19, que Cria o Programa de Incentivo à Expedição de Notas Fiscais de Produtor Rural, o qual tem por finalidade incentivar a expedição de notas do Talão do Produtor.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei n.º 5.432, de 17 de maio de 2011.
por mon última modificação 10/07/2018 20h04
Altera a redação do § 2º do art. 6º da Lei n.º 5.047/09, que dispõe sobre o programa de estágios do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Sessão da Câmara é nesta quarta, às 9 da manhã
por mon publicado 22/12/2015 última modificação 07/03/2016 11h59
Diferente dos moldes tradicionais, a Sessão Ordinária desta semana e a da próxima vão acontecer quarta-feira, no período matinal. Amanhã, dia 23, o início dos trabalhos será às 9h, com a Solene de entrega do Título de Cidadão Montenegrino ao Promotor de Justiça Thomás Colletto.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sessão da Câmara é nesta quarta, às 9 da manhã
por mon publicado 22/12/2015 última modificação 01/06/2016 11h06
Diferente dos moldes tradicionais, a Sessão Ordinária desta semana e a da próxima vão acontecer quarta-feira, no período matinal. Amanhã, dia 23, o início dos trabalhos será às 9h, com a Solene de entrega do Título de Cidadão Montenegrino ao Promotor de Justiça Thomás Colletto.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Confira as matérias aprovadas na 35ª Sessão Ordinária
por adm publicado 29/08/2025 última modificação 29/08/2025 16h31
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Confira as matérias aprovadas na 35ª Sessão Ordinária
por adm publicado 29/08/2025
Talude do Cais: Vereadores da CGP aprovam o recurso, mas pedem sindicância
por mon publicado 25/08/2015 última modificação 07/03/2016 11h59
O projeto de lei 138/15, do Executivo - abertura de crédito especial de R$ 930 mil para a recuperação do Talude do Rio Caí -, depois de avaliado terça (25), na Comissão Geral de Pareceres (CGP) da Câmara, motivou o pedido de abertura de sindicância, pelos Vereadores.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Quinta Sessão em homenagem às mulheres, na Câmara
por mon publicado 03/03/2015 última modificação 07/03/2016 11h58
Quinta cinco de março, o Legislativo terá Sessão Comemorativa ao Dia Internacional da Mulher. Com início às 19hs, atende à Lei 5.747, de oito de março de 2013, instituindo a “Semana da Mulher Montenegrina”, projeto do Vereador Marcos Gehlen (PT) – “Tuco”, que integra o Calendário Oficial de Eventos do Município. Em 2015, deverá discursar o Vereador Roberto Braatz (PDT).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Dispensa n.º 01/2014
por mon publicado 09/09/2014 última modificação 11/07/2018 18h16
Aquisição de componentes para a central telefônica Intelbrás Impacta 140, da empresa VIPCOM Telecom e Segurança, no valor de R$ 1.700,00. Justificativa: art. 24, IV, da Lei n.º 8.666/93. Proc. nº 232 – SI 127/14. Montenegro, 09 de setembro de 2014.
Localizado em Transparência / / Dispensas e Inexigibilidades / 2014