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Sessão da Câmara na manhã de quarta aprova três projetos
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por mon
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publicado
23/12/2015
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última modificação
01/06/2016 11h06
A Sessão Ordinária da Câmara, esta semana, aconteceu na manhã de quarta-feira (23), após a Solene de entrega do Título de Cidadão Montenegrino ao Promotor de Justiça Thomás Colletto. Os Vereadores aprovaram três projetos de lei.
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Notícias
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Câmara aprova projeto que reajusta Vale Alimentação dos servidores do Executivo
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por mon
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publicado
17/10/2014
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última modificação
01/06/2016 10h59
Aprovado na sessão da Câmara o projeto 159/14, do Executivo, que aumenta de 18 para 20 reais o valor unitário do Vale Alimentação dos funcionários da Prefeitura, a partir de 1º de novembro.
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Câmara aprova projeto que reajusta Vale Alimentação dos servidores do Executivo
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por mon
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publicado
17/10/2014
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última modificação
07/03/2016 11h52
Aprovado na sessão da Câmara o projeto 159/14, do Executivo, que aumenta de 18 para 20 reais o valor unitário do Vale Alimentação dos funcionários da Prefeitura, a partir de 1º de novembro.
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Câmara vota mais uma vez recursos para reforma da Biblioteca
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por mon
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23/02/2016
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última modificação
01/06/2016 11h00
O assunto Biblioteca Pública Municipal parece não ter fim. Mais uma vez volta à pauta de votação na Câmara de Vereadores, nesta quinta-feira (25), Projeto de Lei envolvendo a reforma da Biblioteca.
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Câmara vota mais uma vez recursos para reforma da Biblioteca
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por mon
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publicado
23/02/2016
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última modificação
07/03/2016 11h53
O assunto Biblioteca Pública Municipal parece não ter fim. Mais uma vez volta à pauta de votação na Câmara de Vereadores, nesta quinta-feira (25), Projeto de Lei envolvendo a reforma da Biblioteca.
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Lei n.º 6.070, de 18.02.15
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por mon
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05/06/2015
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10/07/2018 19h58
Concede de forma gratuita o Direito Real de Uso de Bem Público (Lar do Menor).
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Legislação Municipal
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Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
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Lei n.º 6.070, de 18.02.15
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por mon
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05/06/2015
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10/07/2018 20h26
Concede de forma gratuita o Direito Real de Uso de Bem Público (Lar do Menor).
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Leis Digitalizadas
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Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
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Lei n.º 5.128, de 18 de agosto de 2009.
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por mon
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10/07/2018 20h08
Ratifica o Contrato de Cessão de Uso e a formalizar Termo de Autorização de Uso do antigo leito da Rede Ferroviária.
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Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
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4% aos servidores aprovado na Câmara
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por mon
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12/05/2017
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06/02/2023 09h22
O Projeto de Lei Complementar 27/17, do Executivo, que concede 4% de revisão geral dos vencimentos do pessoal do Município, foi aprovado na sessão de quinta (11), da Câmara. Segundo a Mensagem Justificativa, o percentual considera o INPC de março a dezembro de 2016, pois em abril do ano passado os salários foram corrigidos de abril de 2015 a fevereiro de 2016.
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Lei n.º 6.235, de 11 de dezembro de 2015.
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por mon
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10/07/2018 19h52
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montenegro para o exercício financeiro de 2016.
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Legislação Municipal
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Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016