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Lei n.º 5.156, de 06 de outubro de 2009.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 20h09
Inclui ação na LDO/09 e abre crédito especial R$ 10.000,00 (equipamento e material FAP/FAS).
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
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CGP votou projeto de Semana para incentivar a cultura da paz
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por mon
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publicado
22/10/2014
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última modificação
01/06/2016 11h00
A tão comentada “cultura da paz” poderá ter semana específica para o seu fomento em Montenegro. Com o objetivo de promover ações educativas envolvendo instituições de ensino, em todos os graus, na discussão sobre a violência e suas causas, o Executivo apresentou o projeto de lei 19/14, aprovado pela CGP da Câmara em 21 de outubro, que institui a Semana da Paz.
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Notícias
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Balanço Orçamentário 2018 Lei 4320-64.pdf
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por adm
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última modificação
16/10/2018 11h13
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Transparência
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Demonstrativos Contábeis
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2018
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Balanço Orçamentário 2018 Lei 4320-64.pdf
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por adm
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16/10/2018 11h13
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Demonstrativos Contábeis
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2018
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CGP votou projeto de Semana para incentivar a cultura da paz
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por mon
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publicado
22/10/2014
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última modificação
07/03/2016 11h53
A tão comentada “cultura da paz” poderá ter semana específica para o seu fomento em Montenegro. Com o objetivo de promover ações educativas envolvendo instituições de ensino, em todos os graus, na discussão sobre a violência e suas causas, o Executivo apresentou o projeto de lei 19/14, aprovado pela CGP da Câmara em 21 de outubro, que institui a Semana da Paz.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de doação da área à Prefeitura para Praça em Santos Reis
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por mon
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publicado
01/03/2016
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última modificação
07/03/2016 11h58
Autorização legal da Câmara, para a Prefeitura receber terreno doado pela Sociedade Cultural Beneficente e Esportiva Santos Reis, visando construção de parque infantil e academia ao ar livre naquele distrito:
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Metas da Prefeitura, Câmara e Fundarte para 2014/2017, quarta no Legislativo
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por mon
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publicado
23/07/2013
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última modificação
07/03/2016 11h56
Diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública de Montenegro (Prefeitura, Câmara e Fundarte) entre 2014 e 2017 estão no projeto de lei 53/13 - Plano Plurianual.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de doação da área à Prefeitura para Praça em Santos Reis
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por mon
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publicado
01/03/2016
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última modificação
01/06/2016 11h04
Autorização legal da Câmara, para a Prefeitura receber terreno doado pela Sociedade Cultural Beneficente e Esportiva Santos Reis, visando construção de parque infantil e academia ao ar livre naquele distrito:
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Notícias
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Metas da Prefeitura, Câmara e Fundarte para 2014/2017, quarta no Legislativo
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por mon
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publicado
23/07/2013
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última modificação
01/06/2016 11h03
Diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública de Montenegro (Prefeitura, Câmara e Fundarte) entre 2014 e 2017 estão no projeto de lei 53/13 - Plano Plurianual.
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Notícias
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Contrato de Prestação de Serviços n.º 002022019
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por adm
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última modificação
30/04/2019 14h09
Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e serviços gerais (auxiliar), em imóvel do Município, ocupado pela Câmara Municipal de Vereadores - Jurema S. da Silva - ME.
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Contratos e Aditivos
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Contratos 2019