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Índice de Leis n.º 1.490/1964 a 1.875/1970
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por mon
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publicado
09/01/2014
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última modificação
10/07/2018 20h12
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n.º 1.490/1964 a 1.875/1970.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis n.º 1.490/1964 a 1.875/1970
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Aprovado projeto que obriga Carteira de Vacinação para matrícula e rematrícula
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por adm
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publicado
26/04/2019
Foi aceito por unanimidade na sessão de 25 de abril, da Câmara, o projeto de lei nº 012/19, do vereador Cristiano Rosenthal Braatz (MDB) - Von, que torna obrigatória a apresentação da Caderneta de Vacinação Infantil.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Em sessão ordinária vereadores aprovam requerimentos de reuniões
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por adm
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publicado
23/07/2021
Um dos encontros vai discutir a chegada e permanência dos venezuelanos na cidade
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Sobre a Câmara
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Notícias
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TOMADA DE PREÇOS N.º 05/2014
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por mon
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publicado
18/08/2014
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última modificação
11/07/2018 18h08
Prestação de serviços de administração de vale-alimentação.
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Transparência
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…
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2014
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TOMADA DE PREÇOS N.º 05/2014
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Lei n.º 5.192, de 04 de dezembro de 2009.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 20h10
Altera redação do § 2º do art. 6º, § 1º do art. 7º e do parágrafo único e caput do art. 9º da Lei nº 4.617/07, que cria o Programa Nota Fiscal dá Prêmio.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
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Vereadores classificam a retirada do Plano Diretor de “retrocesso”
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por mon
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publicado
03/07/2013
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última modificação
07/03/2016 12h00
Os Vereadores classificaram como um “retrocesso e desrespeito ao trabalho do Legislativo” a retirada dos projetos de Lei Complementares ao Plano Diretor nº153 a 159, feita pelo Prefeito Paulo Azeredo (PDT) através do ofício 507/13, que ingressou terça (2) pela manhã na Câmara.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Demonstrativos Contábeis
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por mon
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publicado
22/11/2017
Demonstrativos Contábeis (Art. 48, §2º, da Lei Complementar n.º 101/200).
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Transparência
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Portal da Transparência
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Contas Públicas
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parecer 18112 - exercício 2013.pdf
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por mon
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última modificação
11/07/2018 18h17
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Transparência
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Controle Externo - Legislativo
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Contas de Gestão Municipal do Exercício 2013
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Vereadores classificam a retirada do Plano Diretor de “retrocesso”
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por mon
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publicado
03/07/2013
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última modificação
01/06/2016 11h06
Os Vereadores classificaram como um “retrocesso e desrespeito ao trabalho do Legislativo” a retirada dos projetos de Lei Complementares ao Plano Diretor nº153 a 159, feita pelo Prefeito Paulo Azeredo (PDT) através do ofício 507/13, que ingressou terça (2) pela manhã na Câmara.
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Notícias
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Vereador Cristian debate projeto da Semana do Som Automotivo e do Carro Rebaixado
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por adm
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publicado
26/02/2024
Reunião na Câmara, quinta (22), discutiu aspectos relacionados à apresentação de um projeto de lei, que será proposto pelo vereador Cristian Souza (Republicanos), instituindo a Semana Municipal do Som Automotivo e do Carro Rebaixado. Convidados pelo vereador participaram Jhony Graeff, presidente da “Sem Controle” (equipe de som automotivo), a Secretária de Desporto, Cultura e Turismo, Dani Boos e a Diretora de Cultura, Priscila Nunes.
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Notícias