Camara Municipal

Lei n.º 5.929/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h22
Altera a redação do art. 10 da Lei n.º 5.909, de 2014, que firma convênio com o Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Caí - CIS/CAí para viabilizar o custeio de próteses dentárias.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 5.929/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h02
Altera a redação do art. 10 da Lei n.º 5.909, de 2014, que firma convênio com o Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Caí - CIS/CAí para viabilizar o custeio de próteses dentárias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.o 6.220.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h57
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-166-a
Lei 5.965.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h46
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-5-957-14-a-5-996-14
Vereadores votam alteração na Lei de Incentivos para atrair novos investidores: por mon — publicado 14/02/2018
Na pauta de votações da Câmara, quinta, o Projeto de Lei nº78/17, do Executivo, propondo mudança na Lei de Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 6.105, de 10.04.15: por mon — publicado 27/08/2015 — última modificação 10/07/2018 19h55
Dispõe sobre a revisão geral do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Montenegro (7,55%).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei n.º 6.105, de 10.04.15: por mon — publicado 27/08/2015 — última modificação 10/07/2018 20h27
Dispõe sobre a revisão geral do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Montenegro (7,55%).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei n.º 5.956/2014: por mon — publicado 25/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h22
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 311.456,73 e a Alterar a redação do art. 10 da Lei n.o 5.374, de 2010, que Cria empregos públicos para atuação em programas da saúde na Administração Municipal e disciplina o regime de emprego público do pessoal contratado.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 5.956/2014: por mon — publicado 25/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h03
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 311.456,73 e a Alterar a redação do art. 10 da Lei n.o 5.374, de 2010, que Cria empregos públicos para atuação em programas da saúde na Administração Municipal e disciplina o regime de emprego público do pessoal contratado.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei 6.030.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h48
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-5-997-14-a-6-035-14

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